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COTAS PARA MULHERES NA POLÍTICA TROUXERAM AVANÇOS EM TODO O MUNDO, MAS NÃO SÃO SUFICIENTES PARA GARANTIR A PARIDADE DE GÊNERO. A CONCLUSÃO É DE PARLAMENTARES QUE PARCIPIPARAM DO P20 MULHER. A REPORTAGEM É DE VERA MORGADO.

Políticas de cotas para candidaturas femininas, em diferentes modelos, causaram avanços na representatividade política feminina em várias partes do mundo. Mas apesar dos avanços dos últimos anos, elas ainda estão sub-representadas em instâncias decisórias e de governança. Apenas 26% de integrantes de instâncias internacionais, desde 1965, são mulheres.

A presença de mulheres em cargos políticos e instâncias de poder foi tema de debate no último dia do encontro de mulheres parlamentares do P20, em Maceió, Alagoas. O P20 é a instância legislativa do G20, grupo que reúne os 20 países com economias mais desenvolvidas.

No México, desde 2012, a legislação estabelece cotas de 30% para candidaturas de mulheres. E uma lei passou a punir os partidos que não cumpriam esses percentuais mínimos. E outras mudanças vieram, como explicou a presidente da Câmara dos Deputados do México, Marcela Guerra Castilho.

“Em 2019, houve outra reforma constitucional para garantir paridade em tudo. Em todos os cargos do governo, em todos os gabinetes e lugares onde a mulher tenha que estar. E numa reforma mais recente, se estabeleceu também na Constituição que nenhum agressor que comete violência de gênero pode ocupar cargos de representação popular nem atuar como funcionário público.”

Mas a parlamentar mexicana descreve um cenário de resistência em se dividir espaços de poder em seu país. E afirma que, na medida em que mulheres ocupam mais cargos de decisão, também cresce a violência política.

Há um século, as mulheres não podiam votar nos Estados Unidos. Hoje, elas têm a maior representação da história do Congresso por lá, com 154 congressistas. Segundo a representante dos Estados Unidos no P20, Young Kim, para reduzir desigualdades no país é preciso avançar em políticas para a maternidade e apoiar mulheres empreendedoras.

A senadora italiana Lavínia Mennuni também compartilhou avanços na Itália. Lá, as mulheres saltaram de um percentual de apenas 5% de eleitas em 1948 para 33% atualmente.

Na China, segundo a representante do país asiático, Fu Caixiang, a mulher tem uma grande participação na tomada de decisões e na governança nacional. A lei chinesa assegura cotas para mulheres na política, e elas recebem capacitação para a atuação política em instituições de ensino.

No Brasil o desafio é imenso também, na visão da procuradora da mulher da Câmara dos Deputados, Soraya Santos (PL-RJ). Ela falou sobre as regras atuais. Destacou as mudanças na lei para obrigar os partidos a terem ao menos 30% de candidatos de gênero diferente nas listas dos partidos.

“Quando a gente encontra numa chapa no Brasil uma candidata com poucos votos ou zero votos, o que chamamos de mulheres-laranja, nós estamos derrubando a chapa inteira. Ou seja, ela pode ganhar, mas não vai assumir o mandato”.

Entre os países que falam português os cenários são diferentes. Georgina Gemiê, deputada de Cabo Verde avalia que a atual lei para o alcance da paridade de gênero na política ainda não é suficiente.

“Até hoje temos somente 3 mulheres que foram eleitas presidentes de Câmaras em Cabo Verde. E o cenário que se apresenta para as próximas eleições não é nada positivo.”

Em Portugal, as leis de incentivo à representação mais equilibrada vieram com mais força a partir de 2004, segundo a deputada Patrícia Faro.

“De uma forma geral o tema ganhou visibilidade nas últimas décadas em Portugal, fruto da pressão social, organismo internacionais e europeus, movimentos feministas e ONGs ligadas aos direitos das mulheres.”

Moçambique lidera os países lusófonos em representatividade política de mulheres. Entre os 11 Secretários de Estado provinciais, cinco são mulheres. Na Justiça, além da ministra, foram nomeadas mulheres para cargos de Presidente do Conselho Constitucional e Procuradora Geral da República.

Mesmo assim, a deputada Telmina Pereira avalia que as necessidades das mulheres que lutam por mais inclusão ainda não foram atendidas.

“Embora Moçambique esteja num nível satisfatório, ainda temos desafios que têm a ver com dificuldades de ordem financeira, confiança em relação à capacidade das mulheres em fazer política e criar a diferença que nós precisamos”.

O próximo encontro do Parlasul, no Paraguai, vai reunir as mulheres mais uma vez em torno da participação feminina na política, afirmou Fabiana Martín, a presidente do Parlamento do Mercosul.

Silvia Rucks, coordenadora da ONU no Brasil, afirmou que a participação das mulheres na política é um direito humano. E que não é possível ignorar a violência política como um fator decisivo para a sub-representação feminina nesses espaços.

“Especialmente quando sabemos que mais de 80% das mulheres no parlamento já sofreram violência relacionada à sua atuação política.”

Ela destacou que no Brasil o desafio de ampliar a participação na política ainda é grande, apesar do avanço na diversidade de mulheres eleitas, com o aumento da representação de mulheres indígenas, negras e transgênero.

Segundo Silvia Rucks, há instrumentos para diminuir as disparidades de gênero, mas é preciso vontade política para transformar efetivamente as instituições.

A violência digital foi tema da fala da representante da ONU Mulheres. Segundo Cecília Alemany, 30% das mulheres na América Latina reduziram sua presença política nas mídias sociais por causa da violência digital.

Vera Morgado, de Maceió, para a Rádio Câmara.