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ECONOMIA DO CUIDADO, VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E UMA ATENÇÃO À DIVERSIDADE. ESTES FORAM TEMAS CITADOS COMO PRIORIDADE DURANTE DISCUSSÃO NA REUNIÃO DE PARLAMENTARES DAS MAIORES ECONOMIAS DO MUNDO. A REPÓRTER LARA HAJE ESTAVA NO ENCONTRO E TRAZ OS DETALHES.

Deputadas de diferentes partidos destacaram - na 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20 - os avanços e desafios que ainda precisam ser enfrentados pelo Legislativo.

No Painel Brasil: avanços legislativos e de políticas públicas para as mulheres, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), do PDT de Goiás, disse que a prioridade na agenda legislativa deve ser a economia do cuidado, que inclui o cuidado infantil, de idosos e o apoio a pessoas com deficiência. Ela defendeu proposta (PEC 14/24) de sua autoria que insere na Constituição o “direito ao cuidado” como direito social, ao lado da saúde, da educação e de outros direitos.

Segundo a deputada, no Brasil, mais de 90% das tarefas de cuidado são exercidas por mulheres, quase sempre sem remuneração ou mal remuneradas.

"A indisponibilidade de serviços de cuidado remunerado impõe barreiras significativas para as mulheres, limitando seu acesso ao mercado de trabalho formal, a uma renda digna e a oportunidades igualitárias na sociedade. Isso é inaceitável e deve ser uma prioridade em nossa agenda de mudanças".

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) (PSD-RJ) citou, entre os novos desafios para o Parlamento brasileiro, a aprovação de lei para combater a violência obstétrica.

"No Brasil, ainda nem se formalizou uma definição do termo, o que dificulta a implementação de medidas para a sua prevenção. A violência obstétrica é caracterizada por abusos sofridos mulheres, em todo o mundo, quando procuram serviços durante a gestação, na hora do parto, no nascimento, no pós-parto. Os maus tratos podem incluir violência física ou psicológica, podendo fazer da experiência do parto um momento traumático para a mulher."

Laura Carneiro também disse que, mesmo após a aprovação em 2021 de lei de combate à violência política contra a mulher, a legislação precisa avançar, tornando crime o uso indevido de recursos eleitorais que são destinados exclusivamente a mulheres.

Primeira deputada assumidamente lésbica, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) (PCdoB-RS) acredita, por sua vez, que a diversidade precisa estar no centro do debate sobre a violência, com atenção para as mulheres trans, negras, indígenas e quilombolas. Ela lembrou que o Brasil é o país que mais mata transexuais e, a cada dez vítimas de violência, quatro são mulheres ou meninas negras.

"Não podemos naturalizar as violências contra esses corpos. Se nós hoje ainda encabeçamos um processo violento contra mulheres trans, contra mulheres lésbicas, contra mulheres bissexuais, se as pessoas ainda são punidas por amar, nós estamos sofrendo retrocesso".

A deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE) (Solidariedade-PE) acredita que é preciso avançar nas questões de saúde mental da mulher no mercado de trabalho. Ela lembrou que as mulheres são mais propensas a sofrerem de transtornos como depressão e ansiedade, em grande parte pelas pressões adicionais, que incluem cuidados com a família e responsabilidades domésticas.

Entre os avanços nessa área, Maria Arraes citou a aprovação recente de lei de sua autoria que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. A lei ainda precisa ser regulamentada pelo Poder Executivo.

A deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) (Republicanos-SP) chamou a atenção para a necessidade de mais políticas para meninas e mulheres com deficiência, que são raramente incluídas no mercado de trabalho e enfrentam duplo desafio – ser mulher e ter uma deficiência.

De Maceió, para Rádio Câmara, Lara Haje