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CÂMARA APROVA INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA SOCIEDADE EM COMISSÃO TÉCNICA DO SUS. O REPÓRTER JOÃO GABRIEL FREITAS TEM MAIS DETALHES SOBRE A REGRA.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto (PL 1241/2023) que inclui um representante da sociedade civil e um médico geneticista entre os especialistas que avaliam alterações no SUS, o Sistema Único de Saúde.

Essas pessoas formam a Conitec, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. O grupo auxilia o Ministério da Saúde, avaliando novos medicamentos e sugerindo melhorias nos protocolos de atendimento.

Atualmente, a comissão conta com um representante indicado pelo Conselho Nacional de Saúde e outro especialista na área, indicado pelo Conselho Federal de Medicina.

Pelo texto aprovado, o representante da sociedade deve fazer parte de uma organização de caráter nacional, com mais de dois anos de existência e que atue na área que está sendo analisada. Isso porque por se tratar de temas técnicos, a Conitec não é uma comissão fixa. Um novo grupo pode ser formado a cada nova área da saúde que está sendo debatida.

O projeto também acrescenta à Conitec, a figura de um médico geneticista para tratar de doenças raras. A autora do projeto, deputada Rosangela Moro (União-SP), do União de São Paulo, argumenta que esse tipo de doença merece um olhar especial.

A parlamentar afirma que diversificar a comissão é essencial para garantir que o SUS acompanhe os avanços científicos pensando na necessidade de toda a população.

“Como as doenças raras precisam de um cuidado do atendimento multidisciplinar, o estabelecimento desse protocolo é de extrema importância para que as associações possam dar, contribuir com toda a sua expertise. Nas associações de pacientes, a gente tem um núcleo de informação muito importante que a gente não pode desconsiderar”.

Aprovado na Comissão Constituição e Justiça da Câmara, o projeto que inclui um representante da sociedade civil e um médico geneticista entre os membros da Conitec será avaliado, em seguida, pelo Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, João Gabriel Freitas