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CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE PREVÊ RESPOSTA MAIS RÁPIDA EM CASO DE DESASTRES E PARA IDENTIFICAR SITUAÇÕES DE RISCO. A REPORTAGEM É DE JOÃO GABRIEL FREITAS.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto  (PL 1219/22) que define novas obrigações para estados e municípios em relação à Defesa Civil, principalmente em casos de desastres.

Pelo texto, estados e o Distrito Federal devem ter equipes específicas para dar suporte aos pequenos municípios, com menos de 50 mil habitantes, em situações de risco.

Já as cidades com mais de 50 mil habitantes deverão ter uma equipe permanente para analisar áreas de risco, identificar ameaças e desenvolver ações para a prevenção de desastres.

O relator na CCJ, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), foi favorável ao projeto.

Ele argumenta que melhorar a atuação da Defesa Civil nos municípios é uma forma de acelerar a ajuda do governo às famílias mais afetadas.

SONORA Zé Haroldo Cathedral:

“Estruturar e definir as atribuições da Defesa Civil dos municípios busca justamente melhorar a qualidade do serviço público em casos de desastres, como a tragédia vivenciada pelos nossos irmãos gaúchos. Situação que o Poder Público não pode medir esforços em resguardar justamente a dignidade das famílias atingidas.”

Outra novidade é que a proposta inclui entre os agentes de defesa civil as instituições sem fins lucrativos que possuam veículos de trilha ou automóveis esportivos, como os jipes. O projeto determina que essas instituições poderão ajudar o poder público em buscas, salvamentos e resgates.

Após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto que amplia a atuação da Defesa Civil nos municípios segue para análise do Senado. A não ser que haja um recurso para votação pelo Plenário.

Da Rádio Câmara, de Brasília, João Gabriel Freitas