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CÂMARA VAI EXAMINAR NOVAMENTE O PROJETO QUE ALTERA A REFORMA DO ENSINO MÉDIO FEITA HÁ 7 ANOS. A PROPOSTA SOFREU MODIFICAÇÕES NO SENADO. A REPÓRTER MARIA NEVES TEM OS DETALHES.

Retorna à Câmara, depois de alterações promovidas no Senado, o texto que reformula o Ensino Médio. A principal mudança diz respeito à carga horária do ensino técnico profissionalizante. Os dois textos determinam que o nível médio será composto por uma Base Nacional Curricular Comum e quatro itinerários formativos, e poderá ser oferecido na modalidade regular ou técnico-profissionalizante.

O primeiro desses itinerários será “linguagens e suas tecnologias”, composto por Língua Portuguesa e Literatura, Língua Inglesa, Artes e Educação Física. O segundo itinerário é “matemática e suas tecnologias”. O terceiro, “ciências da natureza e suas tecnologias”, que abriga Biologia, Física e Química. E o último itinerário formativo é denominado “ciências humanas e sociais aplicadas”, e é integrado por Filosofia, Geografia, História e Sociologia.

Nas duas versões, a proposta prevê que o ensino médio terá três mil horas de aulas, distribuídas em 200 dias letivos, com ampliação progressiva para 4.200 horas. Atualmente, a modalidade deve ofertar 2.400 horas de aula.

Pelo texto aprovado na Câmara, o ensino médio tradicional deve destinar 2.400 horas à formação geral. O restante será dedicado aos itinerários formativos. Na modalidade técnico-profissionalizante, no entanto, a formação geral deverá contar com 300 horas a menos, e ter 2.100 horas.

A versão do Senado prevê que o ensino técnico deve ter ampliação progressiva da carga horária de formação geral para atingir as 2.400 horas, de modo a igualar as duas modalidades.

Na opinião do relator do projeto na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE), essa ampliação irá dificultar o acesso dos jovens à formação técnica.

“Se, por ventura, você equaliza tudo em cima de 2.400 horas para a formação general básica, você termina criando dificuldades para o acesso da população mais jovem à educação técnica, porque quando você estabelece apenas 600 horas destinadas à formação técnica, evidentemente, isso não vai ser suficiente. A maioria dos cursos técnicos no Brasil exige mais de 900 horas, ou pelo menos 900 horas, de formação técnica, o que não caberia do total de 3.000 horas.”

Por ocasião da aprovação da proposta na Câmara, no entanto, essa equalização da carga horária do Ensino Médio nas duas modalidades era uma reivindicação dos deputados da base do governo. O projeto de mudança do Ensino Médio foi enviado ao Congresso pelo Poder Executivo.

O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), por exemplo, alertou que o ensino técnico com carga de formação geral menor representa uma precarização. Para o parlamentar, que é professor, com isso, o país teria dois ensinos médios, um da formação geral, que poderá ser integral, e outro da formação técnica, que seria "para pobre".

A relatora no Senado, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, também incluiu no texto que a União deverá prestar assistência técnica e financeira aos estados e ao Distrito Federal para manutenção do Ensino Médio. A senadora também estabeleceu a oferta de formação continuada aos professores. Além disso, determina que, sempre que houver demanda, os municípios deverão formar turmas de ensino médio noturno.

Em 2017, durante o governo de Michel Temer, o nível médio de ensino passou por uma reforma. Mendonça Filho era o ministro da Educação, e foi quem enviou a proposta ao Congresso por meio de medida provisória.

Na época, além do aumento da carga horária, foram criados os itinerários formativos, que são mantidos na proposta de mudança em análise. No entanto, agora esses itinerários devem ser uniformizados para todo o país e estar inseridos em uma das quatro áreas básicas.

Antes, praticamente cada escola poderia decidir quais conteúdos seriam oferecidos aos alunos. De acordo com o Ministério da Educação, alguns estados que implantaram a mudança chegaram a ofertar 33 itinerários.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves