Radioagência

CÂMARA VAI ANALISAR NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE VAI VALER ATÉ 2034. A REPÓRTER NOELI NOBRE ACOMPANHOU SEMINÁRIO QUE TAMBÉM AVALIOU A VERSÃO QUE VIGOROU ATÉ ESTE ANO E NOS TRAZ OS DETALHES.

O novo PNE, Plano Nacional de Educação, com metas para a educação brasileira em um período de 10 anos, terá 18 objetivos e 58 indicadores, com ênfase em qualidade nas áreas de infraestrutura, recursos humanos na educação infantil e profissional, no ensino superior e na formação de professores.

As linhas gerais do novo plano foram apresentadas pelo secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Gregório Grisa. Ele participou de seminário promovido pela Frente Parlamentar da Educação da Câmara.

“Uma segunda ênfase de inovação é a dimensão da aprendizagem com equidade./ A gente vai ter novas metas para alfabetização no segundo ano do ensino fundamental, novas metas de aprendizagem para o ensino fundamental e o médio e metas específicas para a redução da desigualdade de raça, sexo, regional e urbana e rural.”

O seminário discutiu o PNE que vigorou de 2014 até este ano e que terminou com o cumprimento parcial de apenas 4 de 20 metas.

Para o coordenador de PNE da Frente Parlamentar da Educação,  deputado Pedro Uczai (PT-SC), o plano que perde a validade aponta como deve ser a nova versão .

“O PNE é o nosso catecismo, é o horizonte, é uma potência. Potência não é o ato ainda. Ela se transforma em ato na medida em que a gente vai construindo nos próximos dez anos. Que país a gente quer, para que a sociedade brasileira possa dizer que tem que financiar o novo PNE na altura e no percentual que o Brasil precisa em seus desafios.”

Na avaliação de Pedro Uczai, deve haver um limite de um ano para que o projeto do novo PNE seja analisado e votado por deputados e senadores e vire lei.

A sugestão da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) é que Câmara e Senado trabalhem juntos na análise, de forma que os senadores possam depois aprovar sem alterações o texto que sair da Câmara.

Já o coordenador da Frente Parlamentar da Educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL), defendeu a necessidade de fazer um debate despolitizado em comissão especial a ser criada.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Noéli Nobre