Radioagência

UMA PROTEÇÃO EXTRA A IDOSOS CARENTES QUE ESTÃO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA FOI APROVADA EM COMISSÃO DA CÂMARA. OS DETALHES COM O REPÓRTER LUIZ CLAUDIO CANUTO.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei complementar (PLP 26/24) que assegura o apoio do Poder Público a instituições de longa permanência para idosos carentes por meio de dotações orçamentárias da Seguridade Social.

Seriam beneficiadas instituições que abrigam idosos com renda mensal familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa. O BPC, Benefício de Prestação Continuada, não entraria neste cálculo.

A comissão aprovou a versão do relator ao texto original do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Na opinião do relator, deputado Pedro Aihara (PRD-MG), é necessário aumentar a participação do Estado no custeio das políticas públicas de acolhimento das pessoas idosas em situação de carência.

“E quando a gente fala em instituições de longa permanência, a gente fala de quase que a totalidade dessas instituições estar concentrada em entes privados que prestam esse tipo de serviço filantrópico, isso é super bem-vindo, isso é superimportante. Mas a gente também tem que garantir com que o Estado tenha capacidade de fazer esse tipo de apoio.  E quando a gente faz esse tipo de estratégia é para garantir que chegue recursos, que o financiamento também para essa modalidade seja garantido.”

Segundo o IBGE, em 2022, brasileiros acima de 60 anos representavam 15,6% da população brasileira, aumento de 56% em relação a 2010. Segundo projeções do instituto de pesquisa, em 2060 os idosos devem chegar a ser aproximadamente um terço da população (32,2%). Em 2020, 7 entre 10 idosos (69%) no Brasil viviam com renda pessoal de até 2 salários mínimos mensais, em uma faixa etária em que aumentam os gastos  com tratamento de saúde e cuidados especiais.

A proposta que assegura o apoio do poder público a instituições de longa permanência para idosos carentes por dotações orçamentárias terá que ser avaliada pelo Plenário da Câmara, mas antes será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e, de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto