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CÂMARA APROVA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE ARTETERAPEUTA. A REPÓRTER PAULA MORAES ACOMPANHOU A VOTAÇÃO.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou (25/06) uma proposta que regulamenta a profissão de arteterapeuta (PL 3416/15). 

Conforme o texto aprovado, o arteterapeuta é o profissional “que se utiliza dos recursos expressivos de artes visuais, música, dança, canto, teatro e literatura como elementos capazes de favorecer o processo terapêutico das pessoas, buscando o autoconhecimento, a autoexpressão, o desenvolvimento humano, a criatividade, a prevenção e a reabilitação de doenças mentais e psicossomáticas”. 

Para exercer a profissão, é necessário ter diploma de graduação em arteterapia; ter nível superior completo e curso de formação ou pós-graduação em arteterapia ou comprovar, até o início da vigência da lei, pelo menos quatro anos de exercício de atividades próprias do arteterapeuta.

Um regulamento posterior deverá estabelecer o órgão responsável pela fiscalização da atividade. Desrespeitar as regras previstas configurará exercício ilegal de profissão.

Competirá ao arterapeuta, entre outros, avaliar, planejar e executar o atendimento arteterapêutico por meio da aplicação de procedimentos específicos da arteterapia; exercer atividades técnico-científicas por meio da realização de pesquisas, de trabalhos específicos e de organização e participação em eventos científicos; e coordenar e dirigir cursos de graduação em arteterapia.

Na discussão da proposta na comissão, a deputada Erika Kokay (PT-DF) opinou que os arterapeutas deveriam atuar em mais áreas.

“Os arteterapeutas vão puxando o fio de muita existência, de muita potencialidade, de muita vida e, a partir daí, constroem uma realidade diferente para muitas pessoas. Nós precisamos de mais arteterapeutas em todos os cantos. Nós precisamos na Saúde, mas nós precisamos na Educação, nós precisamos em muitos espaços, para que nós possamos fazer valer as potencialidades humanas.” 

A deputada Bia Kicis (PL-DF) também comentou a aprovação. 

“A arteterapia vem em ótimo momento, sempre auxiliando, ajudando principalmente na prevenção de muitas doenças e ajudando também na recuperação. Então é realmente algo que merece reconhecimento.”

A proposta que regulamenta a profissão de arteterapeuta já pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Moraes.