Radioagência

PROPOSTA QUE ESTÁ SENDO EXAMINADA NA CÂMARA PRIORIZA PROJETOS CULTURAIS QUE ESTIMULEM O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. A REPORTAGEM É DE MARIA NEVES.

Em análise na Comissão de Constituição e Justiça, proposta concede prioridade, na concessão de apoio financeiro, a projetos culturais que promovam a prevenção e o combate à violência contra a mulher. A relatora do texto na Comissão de Cultura, deputada Bia Kicis (PL-DF), argumenta que, de acordo com a Lei Maria da Penha, cabe ao poder público desenvolver políticas para garantir os direitos das mulheres nas relações domésticas e familiares.

E a cultura, na opinião da parlamentar, exerce um papel importante na mudança de mentalidade.

“Eu com mulher não poderia deixar de louvar essa iniciativa, porque também na cultura nós temos que priorizar a segurança das mulheres.”

A pesquisa Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada pelo DataSenado no ano passado, mostra que 30% das mulheres do país já foram vítimas de algum tipo de violência doméstica ou familiar por parte de um homem. Destas, 76% sofreram violência física.

E o número de vítimas ainda pode ser muito maior. Outro levantamento do mesmo órgão de pesquisa do Senado, também de 2023, constatou que a subnotificação dos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres pode chegar a 61%. Isso significa que mais da metade das vítimas sequer presta queixa contra os agressores.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública também registra aumento expressivo no número de casos de violência conta a mulher de 2022 para 2023. Casos de violência doméstica cresceram 2,9%, e chegaram a quase 246 mil registros. As ameaças subiram 7,2%, somando mais 613 mil ocorrências em 2023.

Já os feminicídios tiveram aumento de 6,1%, e quase mil e quinhentas mulheres foram assassinadas unicamente por serem do sexo feminino. Os dados mostram também que 70% das vítimas, 7 em cada dez, morreram dentro de casa.

Se aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta que concede prioridade na concessão de financiamento a projetos culturais que combatam a violência contra a mulher poderá seguir para o Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves