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DEBATEDORES PEDEM INTERVENÇÃO FEDERAL NA DISCUSSÃO SOBRE MOBILIDADE URBANA NO BRASIL. A REPÓRTER LAÍS MENEZES ACOMPANHOU A REUNIÃO COM DEPUTADOS.

O encontro sobre a tarifa zero no transporte coletivo, realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor, levantou um debate entre os participantes acerca dos caminhos que o transporte público pode seguir no Brasil.

O representante da Coalizão Mobilidade Triplo Zero, Paíque Santarém, explicou que, levando em consideração a crise no transporte público no país, existe a possibilidade de extinção do serviço. Por isso, trabalhar para instituir a tarifa zero, a partir de estudos e organização política, é o melhor caminho.

A taxação de veículos, por exemplo, é uma das alternativas que Santarém propõe.

“Se os mais ricos pagarem o transporte, o transporte vai melhorar porque vai ter mais recursos. Como os mais pobres são quem pagam, o transporte vai aos trancos e barrancos”.

Para o secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, Gilberto Perre, a discussão sobre o transporte público e a tarifa zero deve ser de responsabilidade também do governo federal e de governos estaduais. O representante da frente lembrou que essa é uma demanda tratada como dever das prefeituras, e, segundo ele, enquanto o compromisso for apenas da gestão municipal, não haverá solução.

“Não há escapatória, essa agenda precisa ser uma agenda de pactuação federativa, é sentar na mesa União, Estados e Municípios para saber quem entra com o que. Não é só do ponto de vista de dinheiro, é do ponto de vista de regulação, é do ponto de vista do levantamento de dados, tem DATASUS, tem INEP, cadê os dados da mobilidade urbana?”

Hoje o Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana é o responsável pelos dados sobre o tema no país, mas, de acordo com Gilberto Perre, essa é uma ferramenta ainda tímida e desorganizada, já que nem todos os municípios acrescentam os dados ao sistema, por exemplo.

O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) ressaltou a falta de confiança da população nos serviços públicos, como é o caso do transporte coletivo. Para ele esse é um estereótipo que também deve ser quebrado para que a discussão continue.

“A gente tem que quebrar esse paradigma de que serviço público tem que ser precário, serviço público é sujo, serviço público deve ser prestado de qualquer jeito o serviço público pode ser bom, pode ser descente, basta ter compromisso, seriedade e garantia de que o objetivo com o serviço público é servir as pessoas e não se beneficiar e se servir”.

A crise no transporte público não é atual. De acordo com o Sistema Único de Mobilidade Urbana, do Instituto de Defesa de Consumidores, o problema é que em todo o Brasil o serviço é caro e avaliado como ruim pelos usuários. E a dificuldade tem origem na forma como o transporte é financiado e no cálculo da remuneração das empresas concessionárias.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Laís Menezes.