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COMISSÃO APROVA PROJETO COM MEDIDAS DE COMBATE À PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL EM AEROPORTOS E RODOVIÁRIAS. A REPÓRTER MARIA NEVES TEM OS DESTALHES.

Está em análise na Comissão de Viação e Transporte projeto que obriga o poder público a realizar campanhas de alerta contra a pedofilia e a exploração sexual de crianças e adolescentes em aeroportos e rodoviárias. Pela proposta, cartazes deverão ser fixados nos balcões das empresas aéreas e no interior das aeronaves com o telefone do disque-denúncia. O anúncio também deve conter instruções sobre como solicitar ajuda à tripulação e aos funcionários do local em casos suspeitos.

Para a relatora do texto na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), os crimes de pedofilia e exploração sexual de crianças e adolescentes devem ser combatidos de várias formas. Por isso diz considerar a proposta em análise “louvável e oportuna”.

Durante a votação na comissão de família, o deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA) apresentou o relatório da deputada, que não estava presente.

“A defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes constitui uma prioridade indiscutível em nossa sociedade. É imprescindível que a lei contenha mecanismos para enfrentar a exploração sexual desse grupo vulnerável de todas as maneiras possíveis, notadamente nos terminais aeroportuários e durante o transporte aéreo.”

Chris Tonietto ressalta, em seu relatório, que as vítimas de pedofilia e exploração sexual geralmente são crianças de no máximo 13 anos de idade. A parlamentar lembra que muitas crianças não revelam os abusos por medo, raiva ou vergonha.

As estatísticas apontam que mais de 95% dos agressores sexuais de crianças e adolescentes são homens, e 82,5% deles conhecidos da vítima. O maior número de abusos é praticado pelo próprio pai ou padrasto, em quase 41% das ocorrências. Depois vêm irmãos, primos e outros parentes, em mais de 37% dos abusos. Até avós aparecem nas estatísticas, responsáveis por 8,7% das agressões.

O projeto do deputado Helio Lopes (PL-RJ) determina também que as campanhas de alerta deverão contar com a participação dos órgãos responsáveis pela aviação civil e das empresas aéreas.

Se aprovada na Comissão de Viação e Transportes, a proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves