19/06/2024 15:33 - Direitos Humanos
Radioagência
Autor do PL sobre aborto propõe acompanhamento psicológico para menina estuprada que aborta
DEPUTADOS SE POSICIONAM SOBRE PROJETO QUE MUDA LEGISLAÇÃO SOBRE ABORTO NO PAÍS. UM DOS AUTORES DA PROPOSTA DIZ QUE ELA PODE SER APERFEIÇOADA. A REPORTAGEM É DE LARA HAJE.
Um dos autores do projeto ( PL 1904/24) que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio, mesmo em caso de estupro, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que a proposta poderá ser alterada durante as discussões.
Entre as mudanças cogitadas, está o aumento de pena também para estupradores e o acompanhamento psicológico como única medida socioeducativa para as adolescentes estupradas que abortarem nessas condições. Segundo ele, a intenção é punir os médicos e outros agentes de saúde, e não as meninas.
Mas, para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, Ana Pimentel (PT-MG), o projeto não contribui em nada para melhorar a vida das meninas e mulheres e o que deveria estar sendo discutido no Parlamento seria como diminuir os casos de estupro, e não o aumento de pena para o aborto nesses casos.
Ela lembra que a maior parte das violações sexuais no País atinge meninas de até 13 anos, a maior parte vítimas de familiares e conhecidos e que são justamente elas que têm dificuldade até de identificar a gravidez.
Os dois parlamentares foram ouvidos pelo programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, após a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de que o projeto de lei sobre o aborto será debatido no segundo semestre, após o recesso parlamentar. Lira pretende criar uma comissão com representantes de todos os partidos para discutir a proposta.
Sóstenes Cavalcante e Ana Pimentel elogiaram o anúncio feito por Lira. A presidente da Comissão da Mulher destaca, porém, que a decisão foi fruto da mobilização da sociedade brasileira, especialmente das mulheres. Para Ana Pimentel, é importante debater a legislação sobre o tema, já que o Código Penal é de 1940, mas debater no sentido de proteger a vida das mulheres e crianças.
“Uma mulher que sofre estupro ser criminalizada mais do que aquele que comete o estupro, isso ser colocado em regime de urgência na Câmara? Os deputados precisam ser cobrados por essa perversidade, nós não podemos naturalizar esse tipo de debate público na nossa sociedade”.
Já o autor do projeto ressalta que a Câmara dos Deputados, com representantes eleitos pelo povo, é o espaço certo para o debate e critica "partidos de esquerda" por levarem a discussão para o Supremo Tribunal Federal.
“Aqui é o lugar deste debate. Apesar de nós termos votado a urgência porque havia um entendimento no colégio de líderes que a matéria seria um pouco mais pacífica, mas as feministas fizeram muito barulho, querem debater o assunto e nós não fugimos do debate hora nenhuma”.
Sóstenes Cavalcante afirmou que a apresentação do projeto de lei foi motivada pela decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender resolução do Conselho Federal de Medicina proibindo que médicos realizem a chamada assistolia fetal.
A técnica utiliza medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto antes de sua retirada do útero e é recomendada pela Organização Mundial de Saúde para a interrupção da gravidez para os casos de aborto legal acima de 22 semanas de gestação. No Brasil, a interrupção da gravidez não é crime em caso de estupro, risco de vida da mãe ou anencefalia fetal, ou seja, má formação do cérebro do feto.
Manifestantes, em sua maioria mulheres, se reuniram em frente a uma das entradas da Câmara dos Deputados para protestar contra o projeto de lei. Elas entoaram gritos como "Criança não é mãe, estuprador não é pai" e pediram o arquivamento do projeto. O arquivamento também foi pedido por deputados da bancada do Psol.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Lara Haje








