Radioagência

DEPUTADOS SE POSICIONAM SOBRE PROJETO QUE MUDA LEGISLAÇÃO SOBRE ABORTO NO PAÍS. UM DOS AUTORES DA PROPOSTA DIZ QUE ELA PODE SER APERFEIÇOADA. A REPORTAGEM É DE LARA HAJE.

Um dos autores do projeto ( PL 1904/24) que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio, mesmo em caso de estupro, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que a proposta poderá ser alterada durante as discussões.

Entre as mudanças cogitadas, está o aumento de pena também para estupradores e o acompanhamento psicológico como única medida socioeducativa para as adolescentes estupradas que abortarem nessas condições. Segundo ele, a intenção  é punir os médicos e outros agentes de saúde, e não as meninas.

Mas, para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, Ana Pimentel (PT-MG), o projeto não contribui em nada para melhorar a vida das meninas e mulheres e o que deveria estar sendo discutido no Parlamento seria como diminuir os casos de estupro, e não o aumento de pena para o aborto nesses casos.

Ela lembra que a maior parte das violações sexuais no País atinge meninas de até 13 anos, a maior parte vítimas de familiares e conhecidos e que são justamente elas que têm dificuldade até de identificar a gravidez. 

Os dois parlamentares foram ouvidos pelo programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, após a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de que o projeto de lei sobre o aborto será debatido no segundo semestre, após o recesso parlamentar. Lira pretende criar uma comissão com representantes de todos os partidos para discutir a proposta.

Sóstenes Cavalcante e Ana Pimentel elogiaram o anúncio feito por Lira. A presidente da Comissão da Mulher destaca, porém, que a decisão foi fruto da mobilização da sociedade brasileira, especialmente das mulheres. Para Ana Pimentel, é importante debater a legislação sobre o tema, já que o Código Penal é de 1940, mas debater no sentido de proteger a vida das mulheres e crianças. 

“Uma mulher que sofre estupro ser criminalizada mais do que aquele que comete o estupro, isso ser colocado em regime de urgência na Câmara? Os deputados precisam ser cobrados por essa perversidade, nós não podemos naturalizar esse tipo de debate público na nossa sociedade”. 

Já o autor do projeto ressalta que a Câmara dos Deputados, com representantes eleitos pelo povo, é o espaço certo para o debate e critica "partidos de esquerda" por levarem a discussão para o Supremo Tribunal Federal.

“Aqui é o lugar deste debate. Apesar de nós termos votado a urgência porque havia um entendimento no colégio de líderes que a matéria seria um pouco mais pacífica, mas as feministas fizeram muito barulho, querem debater o assunto e nós não fugimos do debate hora nenhuma”. 

Sóstenes Cavalcante afirmou que a apresentação do projeto de lei foi motivada pela decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender resolução do Conselho Federal de Medicina proibindo que médicos realizem a chamada assistolia fetal.   

A técnica utiliza medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto antes de sua retirada do útero e é recomendada pela Organização Mundial de Saúde para a interrupção da gravidez para os casos de aborto legal acima de 22 semanas de gestação. No Brasil, a interrupção da gravidez não é crime em caso de estupro, risco de vida da mãe ou anencefalia fetal, ou seja, má formação do cérebro do feto. 

Manifestantes, em sua maioria mulheres, se reuniram em frente a uma das entradas da Câmara dos Deputados para protestar contra o projeto de lei. Elas entoaram gritos como "Criança não é mãe, estuprador não é pai" e pediram o arquivamento do projeto. O arquivamento também foi pedido por deputados da bancada do Psol. 

Da Rádio Câmara, de Brasília, Lara Haje