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PROJETO RECONHECE O MOTORISTA DE AMBULÂNCIA COMO PROFISSIONAL DE SAÚDE, MAS FAZ EXIGÊNCIAS PARA QUEM VAI EXERCER A ATIVIDADE. A REPÓRTER MARIA NEVES TEM OS DETALHES.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância. Pelo texto, a categoria passa a pertencer à área da saúde. Para exercer a profissão, o interessado terá de cumprir uma série de requisitos. Entre eles, ser maior de 21 anos e ter concluído o ensino médio.

Além disso, será exigido do motorista de ambulância carteira de habilitação nas categorias D ou E, e a participação em treinamento e reciclagem para condução de veículos de emergência. A legislação em vigor exige a realização desses cursos a cada cinco anos.

Na opinião da relatora do texto na comissão, deputada Soraya Santos (PL-RJ), é inadmissível que em 2024 os condutores de ambulância ainda não integrem a categoria de profissionais da saúde.

“Eles não transportam coisas, eles transportam vidas, o que há de mais sagrado. Então, esse é um projeto que corrige uma injustiça. Ele chama a atenção para esse profissional pelo aspecto também emocional. Porque, imagina, ele está transportando uma pessoa que depende dele, de um trânsito que, muitas vezes, não é seguro. Então, ele tem que ter uma maturidade, e um tipo de habilitação que não é uma habilitação qualquer.”

Ainda conforme o texto aprovado, a ambulância deverá contar sempre com duas pessoas – o condutor e um integrante da equipe de saúde.

A proposta concede prazo de 60 meses para que os condutores atendam às exigências de conclusão de ensino médio e realizem os treinamentos e reciclagens previstos.

A Comissão de Constituição e Justiça foi a última analisar o projeto, que não precisa ser votado pelo plenário. Assim, o texto pode seguir para o Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves