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HOSPITAIS DO RIO GRANDE DO SUL TERÃO FLEXIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DE METAS ESTABELECIDAS EM CONVÊNIOS COM O SUS. É MAIS UMA MEDIDA PARA APOIAR O ESTADO DEPOIS DA TRAGÉDIA CLIMÁTICA. SAIBA MAIS COM O REPÓRTER ANTONIO VITAL.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1631/24) que suspende as metas de desempenho dos hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul até o final de 2025. O objetivo é poupar os hospitais de punições e garantir os repasses federais caso a sobrecarga e prejuízos provocados pelas enchentes deste ano impeçam o cumprimento das metas.

Essas metas variam por hospital contratado e podem envolver, por exemplo, número mínimo de exames, atendimentos médicos e cirurgias. O cumprimento desses requisitos é levado em conta na hora de o governo federal repassar os recursos do SUS.

A proposta garante os repasses federais para santas casas e os hospitais filantrópicos gaúchos. No Brasil todo, essas unidades são responsáveis por 51% das assistências e por 65% dos atendimentos de alta complexidade do SUS.

O projeto foi apresentado pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS) (PP-RS) e teve parecer favorável do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) (PP-RJ).

O relator alterou o projeto original, que previa a suspensão das metas de atendimento apenas nos municípios que decretaram estado de calamidade pública. Ele estendeu a medida a todo o estado com a justificativa de que as unidades em funcionamento nas demais cidades ficarão sobrecarregadas pela grande demanda da população das áreas atingidas pelas enchentes.

O projeto foi aprovado de maneira simbólica, sem votos contrários. O deputado Afonso Motta (PDT-RS) defendeu a iniciativa.

“Cumprimentar o deputado Pedro Westphalen, que tem uma identidade, que tem um trabalho ligado aos nossos hospitais, às nossas Santas Casas e que vai contribuir decisivamente com a prorrogação do cumprimento das metas qualitativas, com todas as metas no âmbito do SUS, para que tenhamos um alívio.”

O texto aprovado estabelece ainda que, em situações normais, é ato de improbidade administrativa não cumprir as metas quantitativas e qualitativas previstas em contratos entre os hospitais e o SUS.

O projeto que suspende as metas de desempenho dos hospitais conveniados ao SUS no Rio Grande do Sul até o final de 2025 seguiu para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital