Radioagência

CÂMARA APROVA PROJETO QUE CRIA CADASTRO NACIONAL DE CONDENADOS POR VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. O REPÓRTER ANTONIO VITAL ACOMPANHOU A VOTAÇÃO.

O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 1099/24) que cria um cadastro nacional de pessoas condenadas por violência contra a mulher.

O cadastro vai incluir os nomes de condenados por crimes como feminicídio, estupro, assédio sexual, lesão corporal e filmagem não autorizada de ato sexual. Vai listar ainda os condenados por violação sexual por meio de fraude, importunação sexual, perseguição e violência psicológica contra a mulher.

Estas informações serão obtidas em bancos de dados que serão compartilhados pelos órgãos de segurança pública federais e estaduais.

A proposta foi apresentada pela deputada Silvye Alves (União-GO) com o objetivo de prevenir a violência, principalmente casos em que criminosos fogem para outros estados em busca de impunidade.

O projeto original também previa a inclusão, no cadastro, dos nomes de pessoas condenadas por violência patrimonial contra a mulher, estelionato sentimental e invasão de celular. Estes crimes foram excluídos do texto final pelo relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), que optou por dar prioridade aos casos de violência.

Para o relator, o cadastro pode evitar que condenados cometam novos crimes.

“É um projeto que vai fazer exatamente a diferença, que vai trazer um norte, uma orientação para que as mulheres que sofreram agressões não possam ver as mesmas pessoas cometendo com outras pessoas, com outras mulheres, a mesma criminalidade, a mesma crueldade que assim aconteceu na sua vida.”

O projeto foi aprovado de maneira simbólica pelo Plenário, sem votos contrários. Para a deputada Ana Pimentel (PT-MG), é preciso que a sociedade tenha conhecimento da lista de agressores de mulheres.

“É importantíssimo esse cadastro para que as mulheres saibam, conheçam, para que a sociedade tenha conhecimento daqueles que cometem crimes de violência contra as mulheres. E é fundamental dizer que esse cadastro precisa ser especificamente direcionado àqueles que cometem crimes contra as mulheres, porque nós sabemos que existem especificidades na violência contra as mulheres, com mais perversidade”.

O projeto que cria um cadastro nacional de pessoas condenadas por violência contra a mulher seguiu para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital