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DEBATEDORAS COBRAM PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, AQUELA COMETIDA CONTRA MULHERES NO ATENDIMENTO ENTRE A GRAVIDEZ E O PÓS-PARTO. A REPÓRTER LAÍS MENEZES TEM MAIS DESTALHES.

A relação entre violência obstétrica e mortalidade materna foi destaque da reunião conjunta das comissões de Saúde e Defesa dos Direitos da Mulher.

O conceito é amplo e engloba diversas agressões que as mulheres sofrem desde o pré-natal até o pós-parto. Algumas delas são, por exemplo, procedimentos desnecessários, como tentar induzir uma cirurgia antes mesmo de aparecer qualquer problema que sugerisse a indicação.

De acordo com Daphne Rattner, presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento, essas mulheres podem sofrer, ainda, violência física, psicológica, verbal, sexual, maus tratos e abandono.

“violência física, amarrar a mulher, fazê-la parir algemada, todas essas violências ocorrem no âmbito do cuidado, mas a gente tem violência também no serviço de saúde, e a primeira delas é desrespeito às leis, a mulher tem direito ao acompanhante, em muitos serviços isso não foi permitido”.

A violência obstétrica psicológica, por exemplo, pode desencadear transtornos graves para as vítimas, que, sem amparo do estado, precisam lidar com as consequências de uma agressão e cuidar de uma criança. É como explicou a advogada e criadora do Método de Autodefesa Jurídica para gestantes, Valéria Machado.

“Mulheres que sofrem violência obstétrica tem um impacto muito grande de depressão pós parto, transtorno de estresse pós traumático, principalmente. Esse tipo de doença, depressão, elas são incapacitantes, mas nós não temos uma política pública para entregar uma pensão para essa mulher, então o estado falha, o estado violenta e ele também não dá amparo para ela"

A advogada lembrou ainda que a estimativa é de que os dados de mulheres que sofrem violência obstétrica sejam maiores do que os números divulgados, isso porque são agressões subnotificadas.

Como em outras discussões acerca de políticas públicas e populações vulneráveis socialmente, o racismo também é uma característica da violência obstétrica e vem antes da construção de qualquer estratégia em saúde. A diferença entre o atendimento de parturientes negras e brancas é a base do conceito de Racismo Obstétrico.

Segundo a mestre em Direitos Humanos, Ilka Teodoro, mulheres negras sofrem muito mais negligência no pré-natal, durante o parto e no pós-parto.

“Tudo que a gente pensa em termos de assistência obstétrica no Brasil nos últimos anos melhora muito e se aplica para o modelo de atendimento voltado para as mulheres brancas [...] se a gente não faz um enfrentamento direto da questão racial não adianta você ter uma boa prática, não adianta você ter um bom protocolo ... se quando chegar no serviço de saúde o profissional que estiver lá na ponta olhar para aquela mulher e entender que aquela mulher é um não ser”.

Para a representante do Ministério da Saúde no debate, Mariana Caldeira, entender que cuidar das mulheres negras é, consequentemente, cuidar de todo mundo, é a premissa atual do Ministério da Saúde e a grande chave de mudança no cenário da violência obstétrica.

A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) quer criar um grupo de trabalho para que, ao lado de especialistas, possa ser discutida uma legislação que ampare efetivamente essas mulheres.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Laís Menezes.