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PREFEITOS E EMPRESÁRIOS PEDEM AJUDA DO GOVERNO FEDERAL PARA A RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL DEPOIS DAS INUNDAÇÕES QUE CASTIGARAM O ESTADO. A REPÓRTER VERONICA LIMA TEM AS INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO DA COMISSÃO EXTERNA QUE EXAMINA O TEMA.

A comissão externa da Câmara sobre os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul aprovou visitas técnicas às áreas diretamente afetadas e aos abrigos para famílias desalojadas.

Além disso, a comissão decidiu ouvir representantes dos municípios, do Corpo de Bombeiros e de diferentes entidades para um levantamento sobre os prejuízos e sobre as medidas necessárias à recuperação do estado.

Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 478 municípios (96% do total) foram afetados por eventos meteorológicos, com prejuízos para quase 2 milhões e 400 mil pessoas (22% dos habitantes de acordo com o Censo de 2022). As mortes chegaram a 173.

Marcelo Arruda, presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, a Famurs, alertou para o risco de uma queda de até 25% na arrecadação dos municípios.

“Nós estamos muito preocupados, vocês já têm os estudos, os números que estimam uma perda de aproximadamente R$ 11 bilhões de ICMS e R$ 3 bilhões seriam dos municípios. Nós estamos falando de até 25% do orçamento das prefeituras até 31/12/2024, o que, se não ocorrer um socorro desse ICMS, dessa recomposição, nós podemos estar falando nm colapso dos serviços públicos dos municípios, porque não tem milagre”.

Arruda também defendeu a criação de um programa habitacional subsidiado pelo poder público e lembrou que este é o último ano de mandato dos prefeitos, que precisam deixar as contas dentro dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator da comissão, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), foi um dos parlamentares que sugeriram as visitas às áreas afetadas e a realização de audiências públicas para avaliar como será feita a recuperação do estado.

“Nós estamos formatando um ofício à Famurs aqui, porque a Famurs declara o que os prefeitos receberam, item por item, e o que que a Farmurs está reclamando, o que ela quer, o que ela deseja, até porque o relator tem que ter essas informações”.

Já o empresariado cobrou ajuda federal para recuperação da infraestrutura e do aeroporto de Porto Alegre; prazo estendido para o pagamento de impostos; apoio contra demissões nas empresas e linhas de crédito.

O vice-presidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul para Micro e Pequenas Empresas (Federasul), Douglas Winter, comparou a situação do estado depois das inundações com o período mais duro da pandemia de Covid-19.

“Muitas empresas, atingidas por mancha ou não, perderam 100% do seu faturamento. Diferente da pandemia, em que todos se protegeram, foram para suas casas, as empresas e as casas foram perdidas nesse momento. Na pandemia, não: tu voltava, tinha teu maquinário, tinha teu negócio de pé, montado”.

Os empresários também esperam que o governo federal desista definitivamente de fazer um leilão para comprar arroz de outros países. Por suspeitas de irregularidades, o leilão anunciado foi suspenso e o governo informou que haveria um novo processo de compra do produto importado.

Da Rádio Câmara, com informações de Ralph Machado, Veronica Lima.