Radioagência

DEBATEDORES PEDEM PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS POLÍTICAS VOLTADAS AOS DESASTRES CLIMÁTICOS. A REPÓRTER MARIA NEVES ACOMPANHOU A DISCUSSÃO.

Participantes do seminário Adaptação Climática, realizado na Câmara, reivindicaram participação social na elaboração das políticas públicas relacionadas às mudanças do clima. Para o coordenador de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, Igor Travassos, as pessoas afetadas por desastres são as que conhecem melhor as localidades onde vivem. Por isso, defende serem as mais indicadas para criar soluções e estratégias de permanência nesses territórios.

Os participantes também foram unânimes em afirmar que a prevenção a tragédias não pode resultar em mais violência contra as populações mais vulneráveis, como pessoas negras, indígenas e quilombolas, que são as mais afetadas. Todos afirmaram que a retirada das pessoas do local onde vivem não é solução. Conforme afirma Igor Travassos, o que se faz necessário é atuação do poder público para criar condições de permanência.

“A gente não tem hoje, no Brasil, algo que justifique que uma área de risco, ela não pode ser estruturada, tanto que a gente vê as menos características em grandes cidades, em áreas de elite, de aglomeração do capital, em áreas que seriam de risco, se elas não tivessem estrutura e preparo, áreas de morro. Não é relevo. É falta de estrutura, é falta de acesso à saneamento, é falta de drenagem, é falta de orçamento público, e isso nada mais é do que racismo ambiental.”

A representante da Rede por Adaptação Antirracista Thaynah Gutierrez ressaltou que, no momento, o Governo Federal elabora três políticas destinadas à prevenção e reparação de danos causados por eventos climáticos extremos. Segundo relatou, estão em formulação o novo plano de proteção e defesa civil, o chamado Plano Clima Adaptação e um programa voltado às populações de periferia, relacionado à contenção de encostas.

A ativista reclamou que não há uma coordenação unificada do trabalho, o que dificulta a participação social.

“Infelizmente, até o momento, a gente não tem nenhum diálogo que leve em consideração a participação social para contribuir de maneira efetiva com esses três planos ao mesmo tempo, o que dificulta a nossa participação enquanto sociedade civil, porque a gente tem que correr para todos os ministérios ao mesmo tempo, vir aqui no Congresso e tentar levar as mesmas contribuições para garantir uma coerência política que deveria ser feita pelo Governo Federal.”

O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Glauber Braga (Psol-RJ) relatou que estava em Teresópolis em 2011, quando chuvas extremas causaram a devastação da cidade, e teve a casa soterrada. A tragédia deixou 934 mortos. O deputado ressalvou, no entanto, que as consequências não são as mesmas para todos os afetados.

“Eu fui diretamente atingido, como várias outras pessoas na cidade, mas os efeitos posteriores, eles, evidentemente, são muito mais impactantes, dolorosos, traumáticos, para quem é morador do Sanglard, para quem é morador do Cordoeira, para quem é morador do Bairro do Floresta. Porque quem tem o rendimento um pouco maior consegue dar soluções, entre aspas, soluções privadas para problemas que são estruturais e que devem ser tratados publicamente.”

A representante da Coalizão Negra por Direitos Gisele Brito apresentou mapas que mostram a correlação entre áreas de riscos ambientais e população negra. Como exemplo, apontou que na cidade de São Sebastião, em São Paulo, em alguns lugares de maior perigo a população negra chega a 92% dos moradores. São Sebastião sofreu uma tragédia ambiental no ano passado, com alagamentos e deslizamentos de terra que deixaram a cidade isolada.

Na região metropolitana do Rio de Janeiro a situação não é diferente, conforme a representante da Casa Fluminense Luize França Sampaio. Segundo disse, em Magé, que tem a maior população quilombola e indígena do estado, 65% dos lares estão em locais de risco para inundação. Além disso, afirmou que 84% dos internados por doenças transmitidas pela água na região metropolitana são negos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves