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COMISSÃO APROVA PROJETO QUE AUTORIZA DEFESA CIVIL A INTERVIR PREVENTIVAMENTE EM CASOS DE RISCO. A REPÓRTER LAÍS MENEZES TEM OS DETALHES.

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara aprovou proposta que autoriza a Defesa Civil a intervir de forma preventiva em situações de risco de desastres.

O projeto de lei reforça que apenas a constatação de risco iminente de desastre já permite que os órgãos de proteção e defesa civil desocupem áreas vulneráveis e atuem na redução de danos e preservação da vida.

O relator da proposta na comissão, deputado Marangoni (União-SP), destacou que mesmo que na lei já existam mecanismos voltados para a atuação preventiva, eles não são o suficiente para garantir a intervenção da Defesa Civil em cenários de ameaças.

“Portanto não precisa esperar acontecer o desastre para que a defesa civil atue, mas sim diante da constatação de risco ela já esteja autorizada a atuar para que esses riscos sejam reduzidos, essas áreas desocupadas e eventualmente qualquer tragédia, qualquer ato da natureza de forma incontrolável, para que esses atos não ceifem as vidas das pessoas”.

A proposta que autoriza a Defesa Civil a intervir de forma preventiva em situações de risco ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Laís Menezes.