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COMISSÃO APROVA CRIAÇÃO DE POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE NA ESCOLA. A REPÓRTER PAULA MORAES TEM OS DETALHES.

Uma proposta aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara cria a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é garantir ações de prevenção, promoção e atenção à saúde para os alunos da rede pública de educação básica. 

De acordo com o texto aprovado, estão entre os objetivos da política contribuir para a construção de um sistema de cuidado e desenvolvimento social, com foco na promoção da cidadania e dos direitos humanos. Também é objetivo fortalecer o enfrentamento de vulnerabilidades no campo da saúde, da cultura, do esporte e do lazer.

Entre as ações de promoção da saúde poderão estar avaliações diagnósticas, entre elas a clínica, a nutricional, a oftalmológica, a auditiva e a relativa à higiene bucal; atualização e controle do calendário vacinal e das medidas de peso e de altura; e educação permanente em saúde, enfocando alimentação saudável, prevenção do tabagismo e do consumo de álcool e drogas, entre outras. 

As ações desenvolvidas no âmbito escolar em caráter permanente e sistemático, conforme a proposta, poderão integrar o currículo e ser contabilizadas para efeitos de composição da jornada escolar.

Relatora do projeto, a deputada Ana Paula Lima (PT-SC) destacou o caráter preventivo da política.

“Saúde não é só a cura da doença, é a prevenção da doença. É isso que a gente está preocupado neste momento. Então é um projeto que a gente relatou que vai garantir a integralidade ao processo de saúde, através do nosso Sistema Único de Saúde, para prevenir doenças e orientar nossos estudantes.”

A proposta que cria a Política Nacional de Saúde na Escola ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Moraes.