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OBSERVATÓRIO DE FLORESTAS PÚBLICAS É LANÇADO NA CÂMARA. A REPÓRTER LAÍS MENEZES ACOMPANHOU.

Uma audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais marcou o lançamento do Observatório de Florestas Públicas, uma plataforma voltada para a publicação de dados atualizados sobre a política ao redor das florestas públicas. Na ocasião os participantes debateram sobre a preservação, o uso e a destinação dessas terras na Amazônia.

A Kaianaku Kamaiura, coordenadora e conselheira do Amazônia de Pé, explicou que o objetivo do novo grupo é contribuir para que a sociedade civil tenha mais acesso as informações sobre as florestas públicas, por meio do esclarecimento de dados que identificam onde estão esses territórios, qual a taxa de desmatamento, o que tem acontecido nesses locais e como a floresta em pé impacta a população brasileira de modo geral.

“ O compromisso dessa destinação desses 56 milhões de hectares de florestas que estão hoje servindo de casa para os grileiros que matam os nossos povos que mais mantêm a floresta em pé”.

A deputada que convocou a reunião, Célia Xakriabá (Psol-MG), lembrou da responsabilidade do Congresso Nacional tanto na destruição como na preservação das florestas públicas. Ela reforçou a urgência em proteger os territórios e os líderes das comunidades tradicionais.

“É importante analisar o que queremos fazer com as nossas mãos, porque a mesma mão que retira direitos no Congresso Nacional, percebemos que é a mesma mão que derruba florestas, e pode ser uma mão que reconstrói a floresta”.

O diretor do Departamento de Ordenamento do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Trevisan, destacou os decretos assinados pelo presidente Lula no Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho. Para ele, compromissos como esses são parte da legislação que fortalece as florestas públicas no país.

Trevisan comentou que há uma movimentação muito forte do governo para destinar corretamente essas áreas.

“A gente definiu esse decreto, definiu que de fato as políticas públicas têm um componente sem dúvida socioambiental, mas elas têm um componente da coletividade. Ou seja, embaixo das copas das árvores tem uma população que precisa ser tirada da invisibilidade e trazida para o seu reconhecimento e para sua correta regularidade”.

Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental, reforçou que um observatório como este só tem a contribuir para que se possa avançar no entendimento da ocupação e disputa territorial.

“Não é que a gente precise conservar florestas para os povos e comunidades tradicionais, é que a gente precisa garantir os modos de vida dos povos e comunidades tradicionais, porque são esses modos de vida que produziram essa floresta, e que mantêm essa floresta que hoje o mundo inteiro entende como importante para conservar a gente sabe que não basta destinar, mas é a disputa sobre o que vai se permitir fazer nessas áreas que vai fazer a diferença no futuro.”

Florestas públicas são aquelas de domínio da União, tanto as plantadas como as naturais. Elas estão divididas em três conceitos: as florestas em unidades de conservação, como é o caso das terras indígenas; florestas em áreas arrecadadas pelo Poder Público, mas ainda sem destino, e as florestas localizadas em terras devolutas, que são aquelas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio particular, mesmo que estejam incorretamente sob posse de alguém.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Laís Menezes