07/06/2024 16:48 - Consumidor
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COMISSÃO APROVA PROJETO QUE BUSCA REDUZIR PREÇOS DE REFEIÇÕES EM AEROPORTOS. A REPORTER SILVIA MUGNATTO TEM OS DETALHES.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou projeto de lei (PL 3102/15) que obriga os aeroportos brasileiros a praticar preços de refeições semelhantes aos de outras áreas da região metropolitana onde estão localizados.
Segundo a proposta, a administração do aeroporto fica obrigada a barrar preços abusivos dos serviços de alimentação.
O relator do projeto, deputado Neto Carletto (PP-BA), ressalta que as empresas que administram os aeroportos precisam negociar com restaurantes e lanchonetes:
“O papel das concessionárias é fiscalizar as empresas que estarão fornecendo alimentos nos aeroportos e acordar com elas os valores dos produtos alimentícios; para que não haja esse abuso nos preços.”
A proposta que busca preços de refeições mais acessíveis nos aeroportos ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto
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