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PROJETO SOBRE ABORTO E RECLAMAÇÕES SOBRE CLIMA DE TENSÃO NA CÂMARA PROVOCAM SUSPENSÃO DA SESSÃO DO PLENÁRIO. O REPÓRTER ANTONIO VITAL ACOMPANHOU A POLÊMICA.

Divergências sobre a pauta de votações e protesto de deputados da base governista a respeito do clima de tensão nas reuniões das comissões da Casa provocaram a suspensão da sessão do Plenário da Câmara que analisava projeto (PL 1099/24) de combate à violência contra a mulher.

O principal motivo de divergência foi a inclusão, na pauta, de requerimento de urgência para projeto (PL 1904/24) que equipara a homicídio o aborto de feto com mais de 22 semanas, mesmo em caso de estupro.

A sessão foi suspensa quando o Plenário analisava outro item da pauta, o projeto que cria um cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes como feminicídio, estupro, assédio sexual, lesão corporal e filmagem não autorizada de ato sexual.

A proposta foi apresentada pela deputada Silvye Alves (União-GO), que defendeu a aprovação como maneira de prevenir casos de violência.

“Um projeto de suma importância para todas as mulheres do Brasil, e não somente para todas as mulheres do Brasil: a todas as famílias do Brasil. Quando a gente fala de um cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher, a gente sabe que é uma poderosíssima arma para combater uma violência que só cresce no Brasil. Hoje a gente ocupa um ranking horrível, o quinto lugar no planeta de um país que mais mata mulheres.”

Mas a votação foi suspensa pelo deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que presidia a sessão, depois que parlamentares de diversos partidos protestaram contra a inclusão do projeto sobre aborto na pauta e o que chamaram de clima de tensão na Casa.

Mais cedo, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) passou mal e foi encaminhada ao hospital Sirio Libanês, em Brasília, depois de uma sessão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias que analisava projeto (PL 1156/21), relatado por ela, que obriga o governo a identificar locais de tortura usados durante a ditadura.

Praticamente na mesma hora, perto dali, na reunião do Conselho de Ética, o arquivamento de representação contra o deputado André Janones (Avante-MG), acusado de ficar com parte dos salários dos assessores, terminou em troca de ofensas entre deputados.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pediu a suspensão da sessão do Plenário com o argumento de que não havia clima para discussão, principalmente para o projeto que equipara o aborto a homicídio, mesmo em caso de estupro.

“Onde prevalece o debate político prevalece a democracia. A divergência pode acontecer, mas não pode acontecer a eliminação da ideia de quem pensa diferente. E essa pauta que está colocada hoje aí é explosiva. Ela não vai acabar bem. É uma pauta difícil, é uma pauta complexa que não foi debatida. Um projeto que acabou de entrar, ganhando urgência no Plenário. E com uma pauta complexa de criminalização de mulheres, inclusive estupradas.”

Mais cedo, o projeto foi defendido por deputados da oposição, como Coronel Assis (União-MT).

“Temos uma missão muito importante aqui. É o requerimento de urgência do PL que vem proibir o feticídio, proibindo essa prática após a vigésima segunda semana de gestação. Senhor presidente, somos pró-vida e esse procedimento é cruel e desumano.”

A suspensão da sessão por conta do estado de saúde da deputada Luiza Erundina foi defendida também pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Ainda não há data para a sessão destinada a concluir a votação do projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra as mulheres e analisar regime de urgência para projeto que equipara aborto de feto de 22 semanas a homicídio.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital