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PARLAMENTARES E ESPECIALISTAS CRITICAM PROJETOS DE LEI QUE NÃO ESTÃO ALINHADOS A PROTEÇÃO AMBIENTAL. A REPÓRTER LAÍS MENEZES ACOMPANHOU A REUNIÃO SOBRE O TEMA.

No encontro em homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorado no dia 27 de maio, deputados e especialistas da pauta ambiental reforçaram o papel da Câmara no combate à destruição do bioma e na luta pela sua preservação.

O avanço de projetos de lei que colaboram com o aumento da crise ambiental e climática foi criticado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), que afirmou que o negacionismo tem mostrado quem são os causadores dos desastres ambientais.

“Aqui nessa casa há uma necessidade de segurar para que o governo não faça a sua agenda de enfrentamento da crise climática. Se avançam projetos de leis que representam retrocesso do ponto de vista ambiental e que podem trazer como consequência que esses eventos climáticos, como o que estamos vendo no Rio Grande do Sul, venham a ocorrer com maior frequência e com maior intensidade”.

O Parlamentar criticou alguns projetos de lei que estão sendo analisados na Câmara dos Deputados e representam em sua opinião um enfraquecimento da Mata Atlântica de maneira direta ou indireta. Um deles (PL 1282/19) altera o código florestal para uso de áreas de preservação permanente visando a construção de reservatórios para irrigação, e a Proposta de Emenda à Constituição (Pec 3/22), que está em discussão no Senado, e pode acarretar na perda do domínio público sobre áreas da costa brasileira para atender a interesses imobiliários.

Marcos Woortman, do Instituto de Democracia e Sustentabilidade, reforçou a responsabilidade dos parlamentares em aprovar medidas que estejam alinhadas a agenda ambiental.

“O que foram as escolhas do passado e o que serão as escolhas do futuro é precisamente o que vai ser decidido nessa casa, e por um conjunto de leis extremamente importantes que estão em discussão nesse momento, leis que podem auxiliar a que tenhamos um futuro melhor ou lei que farão apenas repetir um processo de destruição e perda inestimável de um patrimônio biológico, biodiverso, sociobiodiverso, histórico e cultural”

A diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, destacou que o bioma quase chegou a um ponto de não retorno, e, pelo estado em que se encontra hoje, não pode aceitar mais desmatamento.

“A floresta em pé e todo o ativo da diversidade que ela reúne, a maior biodiversidade do planeta, precisa ser reconhecida como tal, precisa ser valorizada como tal, e para tanto é fundamental que nós tenhamos legislações de incentivo a restauração, de incentivo a conservação, uma reforma econômica, uma reforma tributária, que valorize a agenda ambiental, que valorize a floresta em pé”.

A Mata Atlântica é a segunda maior floresta tropical do Brasil, com uma das maiores biodiversidades do mundo. A área, que antigamente se estendia por grande parte do litoral, hoje está presente em apenas 15% do território brasileiro.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Laís Menezes.