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ESPECIALISTAS DEFENDEM PROJETOS DE INCENTIVO À INDÚSTRIA NACIONAL DE FERTILIZANTES. A REPÓRTER NOELI NOBRE ACOMPANHOU O DEBATE.

Participantes de uma audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam a aprovação de pelo menos dois projetos de lei, pelo Congresso Nacional, que reduziriam a dependência brasileira da importação de fertilizantes, impulsionando a produção agropecuária sustentável e tornando o País mais competitivo.

A primeira das proposições, em análise na Câmara, é o projeto (PL 699/23) que cria programa de incentivos (Profert) para fortalecer a indústria nacional de fertilizantes.

A outra proposta (PL 2308/23) regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono. O texto já foi aprovado pela Câmara e agora aguarda análise dos senadores.

A deputada Socorro Neri (PP-AC), que sugeriu o debate realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, falou sobre as proposições.

“Esses projetos são complementares e visam a fortalecer a indústria de fertilizantes nitrogenados por meio de hidrogênio verde e o setor energético sustentável no Brasil.”

Conforme lembrou Socorro Neri, o Brasil importa 87% de todos os fertilizantes usados no agronegócio. Aqueles que possuem nitrogênio em sua composição desempenham papel fundamental na agricultura brasileira.

Ocorre que a produção convencional dos fertilizantes nitrogenados envolve processos que geram altas emissões de carbono. Alternativamente, o uso de hidrogênio de baixo carbono na composição reduziria as emissões de gases de efeito estufa.

Assessor do Ministério da Agricultura e Pecuária, Jose Carlos Polidoro acredita que o Brasil tem condições e conta com demanda importante para desenvolver uma indústria nacional de fertilizantes.

“É urgente a aprovação do Profert. Temos o Plano Nacional de Fertilizantes, e todos os ministérios que são âncora desse programa apoiam o projeto de lei. Ele precisa ir para sanção presidencial ainda este ano. Ele trará a alavanca econômica necessária para que os investimentos aconteçam na produção de fertilizantes em qualquer cadeia.”

Alexandre Alonso Alves, da Embrapa AgroEnergia, acrescentou que o Brasil já conta com tecnologias que podem ser agregadas para diminuir a dependência externa de fertilizantes.

“O Brasil tem tecnologia própria que é a fixação biológica de nitrogênio. Gera uma economia para os produtores de 15 bilhões de dólares somente em uma safra.”

Na avaliação de Fernanda Delgado, da Associação da Indústria de Hidrogênio Verde, mudar a base da fertilização brasileira é exigência de uma nova ordem econômica mundial verde.

“Está na hora de sobrepujar políticas públicas malsucedidas do passado e aproveitar tudo o que foi estudado, tudo o que foi pensado nestes últimos anos sobre hidrogênio verde e sobre fertilizante nitrogenado e ser realmente o protagonista de uma nova indústria.”

A deputada Socorro Neri informou que um relatório da audiência será enviado a integrantes do governo e aos relatores de projetos de lei relacionados ao assunto no Congresso, a fim de contribuir com o debate.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Noéli Nobre