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COMISSÃO ANALISA PROJETO QUE CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA PEQUENOS AGRICULTORES. A REPÓRTER MARIA NEVES TEM OS DETALHES.

Em análise na Comissão de Finanças e Tributação, projeto da deputada Eliane Braz (PSD-CE), cria um programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores, denominado Desenrola Rural. Além de ajudar os pequenos produtores a quitar suas dívidas, a proposta tem o objetivo de auxiliar na recuperação da capacidade produtiva desses agricultores.

Conforme explica o relator do texto na Comissão de Agricultura, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), o programa segue o modelo do Desenrola Brasil, programa criado pelo Governo Federal para ajudar a população endividada a quitar seus débitos.

“Esse programa segue o exemplo do bem-sucedido Desenrola Brasil, que já beneficiou milhões de brasileiros. O Desenrola Rural visa consolidar a dívida em atraso de agricultores em uma plataforma única, gerida pelo Mistério da Fazenda. Por meio dessa será possível renegociar dívidas, proporcionando um desconto de até 90% sobre a inadimplência e refinanciando o saldo remanescente sob condições mais favoráveis.”

O projeto também estabelece os parâmetros para a concessão de novos créditos no Desenrola Rural. Pela proposta, os novos empréstimos devem ter carência de seis a 12 meses, e prazo total para pagamento entre 48 e 120 meses. Os juros não podem ultrapassar a taxa básica de juros de longo prazo mais 0,5% ao mês, e os custos financeiros totais devem ser limitados a 1% ao ano.

As novas operações de crédito ainda poderão ser totalmente garantidas pelo Fundo Garantidor de Operações, a critério do Governo Federal.

Se aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves