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COMISSÃO APROVA PROJETO QUE ESTIMULA USO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA ATIVIDADE AGRÍCOLA. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO TEM OS DETALHES.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 6903/17), do Senado, que estimula o uso de energias renováveis nos sistemas de irrigação, de modo a compatibilizar a atividade agrícola com a preservação ambiental.

A proposta segue agora para sanção presidencial, a menos que haja recurso para que seja votada também pelo Plenário da Câmara.

O relator na comissão, deputado Pedro Lupion (PP-PR), explica quais incentivos podem ser dados a partir da permissão:

“Tanto no plano safra como em incentivos de diminuição de tributos para poder acessar esses projetos de energias renováveis e incentivar efetivamente a participação dos produtores rurais nessas matrizes energéticas.”

O texto cita, entre as fontes renováveis, a energia solar, a eólica, a de biomassa, de biogás e de pequenas centrais hidrelétricas. Além disso, determina que a Política Nacional de Irrigação priorizará o desenvolvimento de pesquisas para promover o uso de energias renováveis na agricultura irrigada.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto