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QUEBRADEIRAS DE BABAÇU E ATINGIDOS POR BARRAGENS PODERÃO SER INCLUÍDOS NO CRÉDITO RURAL. O REPÓRTER JOSE CARLOS OLIVEIRA ACOMPANHOU A VOTAÇÃO NUMA COMISSÃO DA CÂMARA.

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 4620/12) que inclui as quebradeiras de coco babaçu e os atingidos por barragens entre os beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Na prática, a medida garante o acesso das duas categorias ao crédito rural, o mais importante instrumento de financiamento para as atividades dos pequenos produtores do campo e regulamentado por lei (Lei 8.171/91) desde 1991. Indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros extrativistas de comunidades tradicionais já são explicitamente citados na legislação. A relatora, deputada Dilvanda Faro (PT-PA), ouviu apelos do MAB, o Movimento dos Atingidos por Barragens, para ampliar essa lista de beneficiários.

“A gente sempre tem acompanhado os atingidos por barragens – o MAB tem conversado com a gente – e também as quebradeiras de babaçu, que têm dificuldade de entrar em uma linha de crédito porque não são amparados pela lei”.

MÚSICA: (12”) Quebradeira de coco (Roque Ferreira, com Mariene de Castro)

“Quebradeira de coco / Babaçu ê Iá / A dor é um coco ruim de quebrar / A dor é um coco ruim de quebrar.”

As quebradeiras de coco são trabalhadoras rurais que vivem da extração ambientalmente sustentável do babaçu em áreas de Cerrado e Caatinga, principalmente no Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins. Muitas também preservam a tradição da transmissão oral da cultura de geração a geração por meio de cantos e trabalhos manuais. Para serem contempladas com o crédito rural, a deputada Dilvanda Faro lembra que as quebradeiras de babaçu terão que exercer a atividade artesanalmente no meio rural.

“Vocês não têm ideia da luta. É um sacrifício muito grande. As quebradeiras de babaçu são mulheres muito guerreiras que trabalham com o coco babaçu e não têm o benefício de financiamento. Além de elas tirarem o óleo, tem também os artesanais do coco. Se as quebradeiras de babaçu não tiverem esse amparo, elas não conseguem colocar o trabalho delas para frente”.

MÚSICA: (12”) Quebradeiras de Coco do Maranhão 1

“O coco é para nós grande riqueza / É obra da natureza / Ninguém vai dizer que não / Porque da palha / Se faz casa pra morar / Já é meio de ajudar a maior população...”

O projeto que beneficia os atingidos por barragens e as quebradeiras de coco babaçu com o crédito rural ainda vai passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes da votação final no Plenário da Câmara.

MÚSICA: Quebradeiras de Coco do Maranhão (14”)

“Ei, não derrube essas palmeiras / Ei, não devore os palmeirais / Tu já sabes que não podes derrubar / Precisamos preservar as riquezas naturais...”

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira