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COMISSAO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DESTINA EMENDAS PARA SOCORRER O RIO GRANDE DO SUL DIANTE DA TRAGÉDIA CLIMÁTICA. A REPORTAGEM É DE PAULA MORAES.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou (22/05) o redirecionamento de suas emendas ao Orçamento de 2024  para atender o Rio Grande do Sul. 

As comissões permanentes do Congresso Nacional têm direito a emendas coletivas ao Projeto de Lei Orçamentária de cada ano. Elas são direcionadas a projetos e órgãos relacionados à área de atuação da comissão.  

A presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), explicou como vai funcionar esse redirecionamento. 

“Anualmente, a comissão tem 15 milhões de reais em emendas que estavam direcionadas ao Ministério da Justiça e à Polícia Rodoviária Federal. Com a situação de calamidade, essas emendas vão continuar sendo indicadas ao mesmo setor. No entanto, elas vão ser direcionadas, no ministério, para atender à situação de calamidade do Rio Grande do Sul. É um alento e um gesto dessa comissão de tentar atender e mitigar os danos, enfim, de dar todo o suporte necessário. Temos certeza de que esses 15 milhões de reais vão auxiliar na reconstrução dos órgãos e na boa administração da Justiça e da segurança pública de que tanto vai necessitar o Rio Grande do Sul neste momento.”

As inundações que atingiram o Rio Grande do Sul desde o final de abril já deixaram cerca de 200 pessoas mortas e mais de 400 cidades com infraestrutura e economia comprometidas. 

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Moraes.