Radioagência

DEPUTADOS E ESPECIALISTAS COBRAM FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS. A REPÓRTER LAÍS MENEZES ACOMPANHOU DEBATE SOBRE O TEMA.

No primeiro Seminário de Saberes Tradicionais e Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde, o SUS, realizado pela Comissão de Saúde da Câmara, deputados e especialistas destacaram a importância e urgência em fortalecer a implementação da política nacional (PNPIC-SUS) que regulamenta as medicinas tradicionais.

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares busca implantar no SUS terapias que estão relacionadas com o cuidado integral do ser humano. Hoje, existem 29 práticas integrativas reconhecidas pelo Ministério da Saúde, como a homeopatia, a fitoterapia, os florais, a dança circular, a Terapia Comunitária Integrativa (TCI), entre outras.

Este ano a política faz 18 anos, mas pesquisadores que estiveram no seminário destacaram que, mesmo com quase 20 anos de concretização, ainda não existe uma estrutura no Ministério da Saúde voltada exclusivamente para a discussão das práticas tradicionais.

Islândia Maria de Souza, coordenadora do observatório nacional da área na Fundação Oswaldo Cruz, lembrou a necessidade de definir o que são as medicinas tradicionais no Brasil e incentivar pesquisas sobre o assunto, para que os serviços sejam oferecidos com mais clareza e segurança, para além de discutir do ponto de vista científico.

SONORA ISLÂNDIA MARIA DE SOUZA: “Nosso desafio agora é: qual é a prática que funciona para o sistema único de saúde? O que que pode dar certo? E a gente tem hoje uma disputa muito mais acirrada, que é com o mercado. Então a gente, enquanto Estado, a gente precisa estar disposto a fazer essa disputa com qualidade. A gente tem um mercado hoje afoito para ter lucro com o bem-estar, com a saúde, então você tem uma venda de suplementos, você tem uma oferta de práticas, aí sim que nem sempre elas são comprovadas ou têm eficácia.”

O representante do Ministério da Saúde no debate, Marcos Pedrosa, disse que o tema vem sendo acompanhado pela Secretaria de Atenção Primária a Saúde, dentro do Departamento de Gestão do Cuidado Integral do ministério. Ele reconheceu que o caminho da implantação é longo e que é preciso avançar na formação dos trabalhadores para que as práticas integrativas e complementares ganhem mais espaço no Brasil.

Pedrosa retomou alguns exemplos de práticas que já estão presentes no SUS, e afirmou que é importante continuar estudando o tema para que o país consiga aproveitar tanto o potencial da biodiversidade brasileira quanto o que já é utilizado por aqui.

SONORA MARCOS PEDROSA: “Nas unidades básicas de saúde é muito comum a oferta de auriculoterapia, de práticas corporais como ioga, temos outras práticas também que são oferecidas nos serviços de atenção básica, como dança circular, biodança, que são práticas que são importantes para a promoção da saúde [...] nos serviços hospitalares, a gente vai ter uma popularização principalmente da oferta de acupuntura [...]”

A deputada Ana Paula Lima (PT-SC), que sugeriu o encontro, lembrou que algumas discussões pararam no tempo por conta da pandemia da Covid 19, como foi o caso da medicina tradicional, e, por isso, é urgente retomar o assunto e discuti-lo com a população, buscando tornar as práticas integrativas cada vez mais viáveis.

SONORA DEP. ANA PAULA LIMA: “É um mercado, é um negócio, claro que vão ter várias barreiras, mas quando a gente fala com a população, que a gente envolve as comunidades, eu acho que fortalece para que o Ministério da Saúde possa novamente ter uma coordenação e também, através da Fiocruz, fazer pesquisas para elaborar esse tipo de programa que é tão importante para o nosso país”.

Marcos Pedrosa, do Ministério da Saúde, comemorou o avanço no orçamento voltado para as práticas integrativas e complementares em saúde, já que, segundo ele, 2024 é o primeiro ano que conta com uma programação financeira dedicada especialmente a área.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Laís Menezes