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PARLAMENTARES PEDEM QUE PRODUÇÃO NACIONAL DE FERTILIZANTES NITROGENADOS SEJA VIABILIZADA. A REPÓRTER VERONICA LIMA TEM MAIS INFORMAÇÕES.

Deputados pediram ao governo que apresse o anúncio das medidas para reduzir o preço do gás natural e viabilizar a produção nacional de fertilizantes nitrogenados.

O assunto foi discutido em audiência conjunta das comissões de Comissão de Minas e Energia e de Agricultura da Câmara com representantes do governo e da indústria.

Atualmente, mais de 87% dos fertilizantes usados pela agricultura brasileira são importados, ao custo de 25 bilhões de dólares anuais, conforme dados do governo. Isso coloca o país como o maior importador mundial do insumo.

Um projeto de lei (PL 4338/23), de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), cria um programa para reduzir o preço do gás natural, que é matéria-prima para a produção de fertilizantes nitrogenados.

O parlamentar foi um dos autores do pedido para a realização da audiência pública, junto com a deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que é a relatora da proposta na Comissão de Agricultura.

Ela afirmou que o Brasil precisa de soluções rápidas e criticou o governo por não ter anunciado ainda medidas para reativar a produção de fertilizantes. Existem quatro fábricas no país, todas da Petrobras.

“Eu não vi prazo, eu não vi nada emergencial, eu não vi nada assim que possa trazer para as pessoas que estão aqui alguma possibilidade de ver um caminho à frente. Nós estamos com problema, nós estamos em 2024, estamos com problema sério das indústrias. E nós precisamos resolver isso para ontem”.

A deputada defendeu a aprovação do projeto do deputado Otto Alencar Filho. Na avaliação dela, o texto “vai tirar as algemas do agronegócio”.

O projeto autoriza a União a conceder subvenção econômica ao gás natural adquirido pelos fabricantes de fertilizantes. A ideia é que o preço ao produtor fique bem abaixo do atual, que é considerado economicamente inviável.

O deputado Otto Alencar Filho afirmou que o seu projeto é uma “medida razoável” que pode servir, em um primeiro momento, para reduzir o custo do gás.

O representante do Ministério de Minas e Energia, Maurício Abi-Chahin, afirmou que as medidas para viabilizar as unidades de fertilizantes estão em fase de finalização, mas não falou quando serão anunciadas. Segundo Abi-Chahin, há demanda por gás natural, mas isso vai depender de preços mais competitivos.

“Sabemos que o preço está acima, está num nível elevado, acima de seus concorrentes internacionais e que nós estamos buscando formas que serão apresentadas de modo a reduzir o preço o mais rapidamente possível, com racionalidade econômica, com regulação e com segurança jurídica”.

Durante a audiência pública, o gerente executivo de processamento de gás natural da Petrobras, Wagner Felicio, afirmou que a estatal está buscando formas de reativar as unidades de produção de fertilizantes, que  estão instaladas na Bahia, Sergipe, Paraná e Mato Grosso do Sul. Segundo Felicio, juntas, elas podem produzir até 35% da demanda nacional.

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Janary Júnior, Veronica Lima.