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DEPUTADOS APROVAM PROJETO QUE PROÍBE TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NOS COMPARTIMENTOS DE CARGA DOS AVIÕES. O REPÓRTER ANTONIO VITAL ACOMPANHOU A VOTAÇÃO.

Deputados e deputadas aprovaram projeto (PL 13/22) que proíbe a prática das companhias aéreas de transportarem cães e gatos nos compartimentos de carga dos aviões. Se a proposta virar lei, os animais terão que ser transportados na cabine, junto dos demais passageiros.

O projeto foi aprovado pouco mais de duas semanas depois da morte do cão Joca. O animal saiu do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, com destino a Sinop, no Mato Grosso, mas acabou sendo levado para Fortaleza, no Ceará, tudo isso no porão do avião.

Além de exigir o transporte na cabine, o projeto obriga a companhia aérea a oferecer serviço de rastreamento de animais nos voos domésticos. As empresas poderão cobrar pelo serviço. Também poderão negar o transporte de animais em caso de risco à saúde do cão ou do gato ou por motivos operacionais ou de segurança.

A proposta também prevê que aeroportos com movimentação de 600 mil passageiros por ano deverão ter serviço veterinário para acompanhar o embarque e desembarque dos animais.

O projeto foi apresentado em 2022 pelo deputado Alencar Santana (PT-SP) depois de outro caso de repercussão envolvendo transporte de animal: o desaparecimento da cadela Pandora, no aeroporto de Guarulhos.

A proposta original previa apenas o rastreamento dos animais, uma maneira de o tutor acompanhar o paradeiro do cão ou do gato durante todo o trajeto. O relator, deputado Fred Costa (PRD-MG), alterou o texto, aprovado por unanimidade, de maneira simbólica.

Ele apresentou dados segundo os quais em 2023 foram transportados cerca de 80 mil animais de estimação, quase 10% deles no compartimento de carga dos aviões.

Para Fred Costa, esse tratamento não pode ser permitido.

“O que nós temos no Brasil são inúmeros casos até chegar no caso do Joca, que com tratamento tal qual de bagagem, de mala, viajou por horas até ser esquecido e morto. Será que algum de nós aqui aguentaria viajar como bagagem, sem água, sem comida, à mercê do frio, do calor exaustivo? Obviamente que não.”

O projeto foi apoiado por deputados de todos os partidos. Um deles foi o deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR).

“É a maneira de mostrar para a sociedade que a Câmara dos Deputados não compactua com o que vem acontecendo reiteradamente pelas operadoras de transporte aéreo, que faturam bilhões e bilhões. E o que elas fazem pelos animais? Tragédias e tragédias reiteradas. No projeto de lei a gente visa zerar a quantidade de animal, que não pode ser tratado como se mala fosse, como se bagagem fosse.”

O projeto que proíbe o transporte de cães e gatos nos compartimentos de carga dos aviões seguiu para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital