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COMISSÃO APROVA 3 MIL E 600 REAIS COMO MÍNIMO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. O TEXTO AINDA ESTÁ EM ANÁLISE PELOS DEPUTADOS. O REPÓRTER JOÃO GABRIEL FREITAS TEM OS DETALHES.

A Câmara dos Deputados avalia um piso salarial de R$3.600 para profissionais de educação física (PL 7006/13). A proposta foi aprovada na Comissão de Trabalho.

Pelo texto aprovado, o patamar de remuneração será equivalente a uma jornada de 30 horas por semana, respeitando as diretrizes da lei que regulamenta a profissão de educador físico no Brasil (Lei 9.696/98).

O projeto também prevê o direito a um intervalo de 15 minutos a cada 3 horas de serviço, sem aumento da carga horária de trabalho.

Além disso, a medida determina que o piso deve ser reajustado anualmente seguindo o INPC, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Esse é um parâmetro usado pelo IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para medir a variação de preços dos principais produtos consumidos por famílias que recebem até cinco salários mínimos.

A proposta ainda estabelece que responsáveis técnicos por espaços ou equipamentos devem receber um adicional de 10% sobre o valor do piso.

O projeto aprovado na Comissão de Trabalho teve parecer favorável do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE). O parlamentar ressalta que a classe ganhou protagonismo nos últimos anos em relação à melhoria da qualidade de vida da população.

André Figueiredo afirma que a categoria de educadores físicos precisa de segurança financeira diante do acúmulo de funções exigidas pelo mercado, principalmente nas academias de ginástica.

“Profissional de educação física atua em um mercado de trabalho abrangente que realiza seu trabalho como responsável pela orientação técnica, tática e física de alunos e de equipes desportivas. O exercício de uma atividade com este nível de complexidade não é compatível com a insegurança financeira ou mesmo excesso de trabalho, por isso consideramos justo estabelecer uma remuneração mensal mínima a estes profissionais.”

Em seguida, o projeto que define um piso salarial fixo de R$3.600 para profissionais de educação física será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação.

Da Rádio Câmara, de Brasília, João Gabriel Freitas