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SANCIONA NOVA LEI DE PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES DE BIBLIOTECAS E MUSEUS. O REPÓRTER JOÃO GABRIEL FREITAS TEM MAIS DETALHES SOBRE A PROPOSTA QUE DEU ORIGEM AO TEXTO.

Agora, as pessoas que trabalham em bibliotecas, museus e centros de documentação e memória estão incluídas na CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho.

A nova lei (Lei 14846/24) enquadra os funcionários desse setor no grupo de profissões expostas a agentes nocivos causadores de doenças, especialmente problemas respiratórios.

Por outro lado, apesar da medida ter sido sancionada pela Presidência da República, esses profissionais não entram automaticamente no quadro de atividades consideradas insalubres.

O ambiente de museus e bibliotecas pode apresentar pouca ventilação, e a umidade causada por esse ambiente fechado pode conter microrganismos como bactérias, fungos e vírus, muitas vezes encontrados em livros e no mobiliário.

A regulamentação da norma deve ser feita pelo Ministério do Trabalho, que vai traçar as diretrizes específicas para o grupo.

O projeto (PL 1511/15) que deu origem à lei é do ex-deputado Uldurico Júnior (Pros-BA), do Pros, da Bahia. Em sessão de homenagem ao dia dos bibliotecários na Câmara, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), ressaltou que a categoria é essencial para o incentivo à leitura no Brasil.

A parlamentar, que também é bibliotecária, afirmou que a classe é protagonista na luta para aumentar o número de bibliotecas no país.

“Nós temos que ter pressa para garantir a universalização da biblioteca escolar. Bibliotecas que tenham dentro das comunidades mural de emprego num país de tanto desemprego. Para o letramento anticassista, para o letramento antimachista, para o letramento anti-LGBT-fobia. E ao mesmo tempo que a gente tem que ter pressa, eu não vejo essa luta sem os bibliotecários e as bibliotecárias na linha de frente.”

Segundo o Sistema Nacional De Bibliotecas Públicas (Ministério da Cultura), existem 5318 bibliotecas públicas no Brasil. 

Da Rádio Câmara, de Brasília, João Gabriel Freitas