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EMPRESÁRIOS DO SETOR DE EVENTOS DEFENDEM PERMANÊNCIA DE GRANDES EMPRESAS NO PERSE. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO ACOMPANHOU O DEBATE COM DEPUTADOS.

Representantes do setor de eventos buscaram defender a permanência de grandes empresas no Perse, Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos. Eles falaram em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara antes da discussão do projeto de lei (PL 1026/24) sobre o tema no Plenário.

De acordo com os empresários do setor, as grandes empresas movimentam o faturamento das empresas menores e devem demorar mais tempo para recuperar as perdas da pandemia. O governo pretendia reduzir bastante as isenções de impostos dadas na pandemia, concentrando os benefícios em menos setores e em empresas menores.

O deputado Mersinho Lucena (PP-PB), que solicitou a audiência, disse que os parlamentares não deveriam estar discutindo a redução do Perse, mas formas de torná-lo permanente. Ele disse que o setor não tem culpa de a perda de arrecadação ter sido maior que R$ 5 bilhões por ano em função de fraudes:

“É culpa de uma falta de fiscalização da Receita que permitiu que algumas empresas que não poderiam estar no Perse, entraram. Isso a gente tem que coibir corretamente. A gente não pode penalizar aqueles que estão fazendo o seu trabalho corretamente, que tiveram um planejamento; por causa daqueles que não estão agindo corretamente.”

Mersinho criticou bastante a ausência de representantes do Ministério da Fazenda na reunião, embora tenham sido convidados.

Thiago Xavier, da Tendências Consultoria, disse que o setor de eventos teve uma perda de 40% nas receitas em 2020 e uma queda de 20% no emprego. Segundo ele, a recuperação aos níveis pré-pandemia começou a ocorrer em 2023. Ele defendeu a permanência das grandes empresas no Perse:

“As empresas de lucro real, na média, têm uma receita bruta que é 110 vezes as empresas pequenas e simples. E porque que para nós esse dado é interessante? Porque ele dá a dimensão da importância das empresas grandes para movimentar a economia. Dado o encadeamento entre grandes e pequenas empresas, a gente precisa levar isso em conta. Se você gera um choque, se prejudica a grande, isso chega na pequena.”

Fernando Blower, diretor da Associação Nacional de Restaurantes, disse que o setor foi o que mais fechou empresas na pandemia. Ele destacou que o apoio ao setor é importante porque ele emprega 1,5 milhão de pessoas, a maior parte mulheres e jovens.

Vários empresários apontaram que se endividaram na pandemia para manter as empresas e que a manutenção do Perse até 2027, como previa a lei original, traz segurança jurídica para esses compromissos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto