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COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APROVA PRIORIDADE NO SUS PARA MÃES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. O REPÓRTER JOÃO GABRIEL FREITAS ACOMPANHOU.

Avançou na Câmara dos Deputados um projeto que dá prioridade nos serviços de saúde pública para pais de filhos que requerem cuidados especiais.

A proposta, que reúne outros dois projetos, altera a lei (Lei 8.080/90) que organiza o atendimento da assistência social no país.

Pelo texto original, mães de crianças com deficiência, transtorno ou doença que demande cuidados especiais permanentes, chamadas de mães atípicas, terão a preferência no atendimento do SUS, o Sistema Único de Saúde.

A prioridade também vale para cuidadoras ou mulheres responsáveis pelas crianças.

São considerados serviços prioritários às consultas de rotina, tratamentos, acesso a exames e medicamentos, além de assistência psicológica.

Segundo estudo de 2022 da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, uma a cada duas mães de crianças com Transtorno de Espectro Autista sofrem com sintomas depressivos.

A relatora na comissão de Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), incluiu no projeto que a prioridade fosse estendida para os pais homens.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) foi favorável à mudança, mas destacou que é comum que o dever da criação dos filhos com deficiência “recaia sobre os ombros das mulheres”.

“Então, nós estamos aqui fazendo um trabalho para cuidar de quem cuida. E aqui nós estamos falando de mães de crianças que são crianças atípicas e via de regra são as mulheres que cuidam. Que consideremos a sobrecarga das mães em particular. E que a partir disso nós possamos ter diminuição de jornada, que nós possamos ter a remuneração pelo cuidado.”

De acordo com o Instituto Mano Down, organização mineira que atua na inclusão de crianças com síndrome de Down, 73% dos pais homens ainda abandonam o filho com deficiência intelectual antes de ele completar 5 anos.

Após ser aprovado na comissão, o projeto que dá prioridade nos serviços de saúde pública para pais de filhos que necessitam de cuidados especiais será analisado pela Comissão de Saúde.

Da Rádio Câmara, de Brasília, João Gabriel Freitas