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COMISSÃO APROVA ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA UNIVERSIDADES COM PROUNI. O REPÓRTER JOÃO GABRIEL FREITAS TEM OS DETALHES.

Segundo o Ministério da Educação, o Prouni, o Programa Universidade para Todos, vai oferecer 400 mil bolsas de estudo em faculdades privadas apenas no primeiro semestre deste ano.

A ação é tema de debate na Câmara dos Deputados. A comissão de Previdência e Assistência Social aprovou um projeto que isenta a contribuição previdenciária para universidades que fazem parte do programa.

Hoje, as instituições que participam do Prouni já recebem isenção em alguns tributos, como no Imposto de Renda.

A relatora do projeto na comissão, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), defende que a medida é uma forma de incentivar as instituições de ensino a continuar participando do Prouni.

A parlamentar acrescentou à proposta original uma alteração em relação ao Fies, um modelo de financiamento em que o estudante paga seu curso após a formação. Pela proposta, os estudantes vão poder diminuir o valor total a ser pago prestando serviço a órgãos públicos.

Rogéria Santos explica que esse trabalho de quatro horas diárias será feito durante a graduação — a cada quatro dias trabalhados, a parcela de um dia é retirada do valor total a ser pago.

“Ele já vai ter basicamente sanado toda essa questão. Esse aluno está lá, estudando, fazendo a sua formação e ele vai poder em paralelo prestar serviços à administração pública e ter contabilizado essa prestação de serviço.”

Agora, o projeto que concede isenção de contribuição previdenciária para instituições de ensino com Prouni será avaliado pela Comissão de Educação.

Da Rádio Câmara, de Brasília, João Gabriel Freitas