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ESPECIALISTAS QUEREM APOIO DOS PLANOS DE SAÚDE PARA MELHOR ATENDIMENTO A PESSOAS COM AUTISMO. O REPÓRTER LUIZ CLAUDIO CANUTO ACOMPANHOU A REUNIÃO COM DEPUTADOS.

Cerca de 80 milhões de pessoas no mundo têm o transtorno de espectro autista, o TEA, segundo a Organização Maundial da Saúde. No Brasil, estima-se em mais de 2 milhões e 200 mil brasileiros com autismo. Essas pessoas podem ter dificuldades em diversas áreas, como linguagem, desenvolvimento motor e habilidades sociais e também ter interesses restritos.

Os problemas de cobertura de tratamento de autismo pelos planos de saúde foram discutidos em audiência pública pela Comissão de Saúde da Câmara (18). O tratamento do transtorno é multidisciplinar e envolve diversas áreas, como psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional. Segundo o deputado Zé Vitor (PL-MG), que presidiu a reunião, a cobertura dos planos de saúde é fundamental para garantir o acesso a um tratamento adequado e de qualidade para as pessoas com autismo. A falta de cobertura pode comprometer o desenvolvimento e a qualidade de vida.

A cidade de Uberlândia, em Minas Gerais, se tornou modelo na legislação para essa população, com profissionais de apoio em escolas. A cidade obriga parques com brinquedos acessíveis, sessões de cinema para autista e é proibido fogo de artifício barulhento desde 2021. Mas o vereador da cidade, Ronaldo Tannus, afirma que há um entrave no atendimento de saúde e sugeriu o fim da coparticipação pelos planos de saúde em caso de sessões de tratamento de autismo. Segundo ele, o aumento chegou a 600%

15m16 “Levando em consideração que essas crianças não fazem somente uma terapia ou duas por semana, Zé, várias crianças têm necessidade real de fazer até 20 terapias por semana. Então você veja que absurdo. Uma mãe ou um pais que gastava de coparticipação, 600, 700 reais, começou a chegar uma fatura de 5.000 reais para esse pai e para essa mães e, além de tudo, sem nenhum pré-aviso, esse é um ponto essencial e a ser cobrado dessas operadoras para que isso seja resolvido o mais rápido possível.”

A pessoa com autismo tem atendimento garantido pelo Sistema Único de Saúde no âmbito da rede de cuidados da pessoa com deficiência e nos centros especializados em reabilitação, afirmou o coordenador-geral de saúde da pessoa com deficiência do Ministério da Saúde, Arthur de Almeida Medeiros. Segundo ele, o Brasil hoje tem 309 centros especializados em reabilitação e 51 oficinas ortopédicas distribuídas em todas as unidades da federação.

46m22 “Precisamos avançar na formação de profissionais. Hoje a gente tem uma crescente demanda em relação ao transtorno de espectro autista, que, por muito tempo, não foi incluído na graduação dos profissionais de saúde. Há necessidade de se rever a formação de graduação dos profissionais para que estejam preparados ao se formar, ao cuidar das pessoas com deficiência, de todas as pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com TEA.”

São 8,9% da população brasileira que tem algum tipo de deficiência. São 16 milhões de brasileiros, entre os quais se incluem os autistas, que são atendidos pelos planos de saúde sem limitações para número sessões com psicólogas, terapias ocupacionais e fonoaudiólogo, segundo a gerente-geral de regulação assistencial da ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, Ana Cristina Marques. Mas a legislação tem critérios, e o atendimento depende de prescrição médica.

1h02m43 “Os procedimentos realizados fora desses critérios não terão cobertura, então atendimentos fora do ambiente ambulatorial, de saúde, atendimentos realizados por profissionais que não são da área de saúde, não estão cobertos, por exemplo, musicoterapia quando realizado por profissional de saúde habilitado é que tem habilitação para desenvolver aquele método.”

Mas os planos de saúde não estão dando apoio para resolver esse problema, segundo o presidente da AMA, Associação de Amigos do Autista de Minas Gerais, William Boteri.

30m23 “Alguns planos impõe restrições, como limites para sessões, o que dificulta o atendimento adequado. Nesses casos, os beneficiários precisam procurar seu direito na Justiça, recorrer a ANS, Procon, ministério público e outros. O pai já vive desgastado, de ter filho com espectro autista. Ainda tem que recorrer esses detalhes, essas questões, que impactam ainda mais a vida diária deles? É um desgaste desnecessário.”

O deputado Zé Vitor é relator na Comissão de Saúde de um projeto de lei (PL 2.003/19) sobre tratamentos multidisciplinares pelos planos de saúde a autistas. A proposta muda a legislação (Lei 9.656/98) sobre os planos de saúde, e tira o limite de atendimentos multidisciplinares para autistas.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto