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CÂMARA AVALIA RESULTADOS DA RETOMADA DE OBRAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO. O REPÓRTER JOÃO GABRIEL FREITAS ACOMPANHOU REUNIÃO COM OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS.

A Câmara dos Deputados discute o andamento da política de retomada das obras públicas voltadas para a educação. A iniciativa faz parte do Pacto Nacional proposto em 2023 pelo Ministério da Educação para finalizar construções inacabadas.

Segundo o Ministério, prefeituras e governos estaduais fizeram cerca de 3.700 pedidos de retomada de obras paralisadas ou que nunca foram encerradas.

Segundo o FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, responsável pelo financiamento do programa, essas obras estão espalhadas por quase 1700 municípios — cenário que representa um investimento de R$ 3,8 bilhões de reais.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, explica que o primeiro passo já foi dado: levantar quais as obras e os custos do plano nacional. Ela afirma que as reformas não são mais rápidas porque a análise técnica dos prédios feita por estados e municípios exige muito tempo.

Nesse sentido, Fernanda Pacobahyba ressalta que o Ministério da Educação ampliou o prazo para a entrega dos documentos que comprovam a situação de cada obra. Agora, os gestores têm até 30 de abril para defender a necessidade de investimento.

“Nosso foco hoje, de fato, é nas obras que têm mais de 50% de execução. Os municípios brasileiros são muito heterogêneos. Tem municípios que têm maior capacidade de dar essas respostas. E para retomar, imagine uma obra que está parada há dez anos. E aí nós ampliamos esses prazos para que todo mundo chegue junto, de fato, nesse cenário.”

Natália Cordeiro, representante da Confederação Nacional dos Municípios, destaca a importância do andamento do projeto. Mas ela teme que várias obras fiquem de fora do plano nacional. Ela pede que o FNDE levante qual a necessidade desses municípios.

“E no último levantamento que a gente fez nós tínhamos mais ou menos cerca de seiscentas obras que não manifestaram interesse porque os municípios não quiseram. Então o que eu gostaria de pedir aqui é que o FND tornasse em público os dados dessas obras para que a gente pudesse fazer um trabalho junto com o FNDE de orientar esses municípios, principalmente no ano de término de mandato.”

Já a deputada Flávia Morais (PDT-GO) defende a necessidade de rapidez na conclusão das obras, mas pontua a dificuldade do processo.

“Muitas vezes a percepção de quem tá de fora é muito imediatista e às vezes não conhece o histórico dessa luta, né, e desse grande desafio que é pra todos nós concluir essas obras. Mas eu que já acompanho essa comissão já tenho vários anos sei que pela primeira vez nós estamos tendo uma ação efetiva, porque muitas vezes, ah, vamos acabar a obra, mas não tinha dinheiro. E hoje, não, são quatro bilhões e meio."

A projeção do plano nacional de retomada das obras da educação é que a finalização dos projetos crie mais de 700 mil vagas de ensino. Entre as obras previstas estão escolas, creches e quadras poliesportivas.

Da Rádio Câmara, de Brasília, João Gabriel Freitas