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COMISSÃO APROVA PROJETO QUE GARANTE VOTAÇÃO NÃO PRESENCIAL NAS ELEIÇÕES DE CLUBES. O REPÓRTER JOÃO GABRIEL FREITAS ACOMPANHOU A VOTAÇÃO.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto (PL 3163/23) que garante a possibilidade de votação não presencial em eleições das organizações esportivas, como os clubes de futebol, desde que o sistema de votos seja imune a fraudes.

Também fazem parte desse grupo instituições como academias e escolinhas esportivas, além de entidades administrativas, como federações e ligas.

Atualmente, a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23) dá a opção de votações não presenciais. Mas o texto proposto pelo  deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), assegura essa forma de voto aos sócios que não podem comparecer ao local de apuração.

Bandeira de Mello, que já foi presidente do Flamengo, argumenta que a medida evita que os eleitores sejam impedidos de chegar ao local de votação.

O relator na comissão, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), defende o formato não presencial, como forma de ampliar a participação e de tornar o processo mais democrático e justo.

O parlamentar argumenta que  votações não presenciais já são realidades graças à evolução tecnológica. Nesse sentido, Renildo Calheiros afirma que a lei esportiva deve acompanhar o movimento de informatização da sociedade.

“A implementação de controles robustos de identificação dos candidatos, criptografia dos votos e auditorias regulares, dentre outras, já são absolutamente acessíveis aos clubes e garantem processos eleitorais transparentes. É uma forma de ampliar a participação de maneira absolutamente coerente com o estágio atual de nossos avanços tecnológicos.”

Após ser aprovado na Comissão de Esporte, o projeto que garante a possibilidade de votação não presencial em eleições de organizações esportivas será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara. de Brasília, João Gabriel Freitas