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CÂMARA AVALIA CRIMINALIZAÇÃO DE PLÁGIO EM TRABALHOS ACADÊMICOS. O REPÓRTER JOÃO GABRIEL FREITAS ACOMPANHOU A APROVAÇÃO NA COMISSÃO DE CULTURA DA CÂMARA.

A comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados avalia a criminalização do plágio de trabalhos acadêmicos, ou seja, cópia parcial ou total desses conteúdos.

O projeto (PL 1820/22), da deputada Carla Zambelli (PL-SP), também torna crime a compra e venda desses trabalhos, que podem incluir teses de doutorado e dissertações de mestrado, mas também trabalhos de conclusão de curso e até artigos feitos para alguma disciplina.

Pela proposta, o plágio deve ter a mesma punição dada à violação de direitos autorais prevista no código penal - prisão de 3 meses a um ano ou pagamento de multa.

Um levantamento de 2018 da Universidade de Campinas indica que 87% dos alunos entram na universidade sem saber o que é plágio. Além disso, a pesquisa mostra que cerca de 37% dos estudantes já copiaram textos sem citar a autoria do trabalho.

Hoje, algumas universidades punem esse tipo de problema com consequências internas, como suspensão, reprovação e até expulsão permanente da instituição.

A proposta que criminaliza o plágio foi aprovada na comissão de Cultura, onde teve parecer favorável do deputado Mersinho Lucena (PP-PB). O parlamentar defende que a impunidade em relação à cópia desestimula a atividade acadêmica.

Ele argumenta que não criminalizar esse tipo de conduta também descredibiliza os sistemas de avaliação da educação brasileira.

“Entendemos que o plágio e a comercialização de trabalhos acadêmicos representam grave violação dos direitos autorais. Além de antiética, contribuiu para prejudicar a confiabilidade dos sistemas de avaliação educacional. Ademais, a reiteração dessas condutas tende a desencorajar novas pesquisas e desestimular a produção científica”.

Além disso, o deputado Mersinho Lucena afirma que tornar plágio um crime não encerra a discussão sobre o tema. Ele ressalta que a sociedade deve fiscalizar melhor a publicação de trabalhos copiados para valorizar os direitos do autor e a comunidade acadêmica.

Em seguida, o projeto que criminaliza o plágio de trabalhos acadêmicos será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, João Gabriel Freitas