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PROJETO GARANTE ATENDIMENTO INTEGRAL PELO SUS A PACIENTES COM FENDAS ORAIS. A REPÓRTER MARIA NEVES TEM OS DETALHES.

Aprovado na Comissão de Saúde, projeto garante cirurgia corretiva para pacientes com fendas orais por meio do Sistema Único de Saúde. Pela proposta, além da cirurgia, o SUS também deve oferecer reabilitação pós-cirúrgica e atendimento psicossocial.

As fendas orais são malformações região da boca, que podem afetar a deglutição, a respiração e a fala, além de trazer danos à saúde psicossocial, por problemas relacionados com a estética. Segundo a proposta, as fendas orais incluem fissuras faciais, labiais ou no céu da boca.

Conforme explica a deputada Flávia Morais (PDT-GO), caso o SUS não tenha profissional habilitado para realizar o tratamento no local onde vive o paciente, terá de providenciar o atendimento em outra cidade ou na rede privada. Flávia Morais relatou o texto na Comissão de Saúde.

“Hoje muitas vezes o paciente que mora numa região que não tem o especialista nesta área, ele não consegue ter acesso, e o nosso projeto trata justamente de garantir esse acesso. Se não tiver pelo SUS, então, o SUS tem que credenciar, tem que direcionar, tem que encaminhar para que esse paciente tenha acesso, aquele que não tem condições de pagar particular, que ele tenha acesso a esses procedimentos.”

Ainda de acordo com Flávia Morais, no caso de fendas labiais, a correção cirúrgica deve ser feita no máximo até os 12 meses de idade. Se as fendas forem no céu da boca, o procedimento deve ser realizado antes que o paciente complete 18 meses. Em todos os casos, deve ocorrer reabilitação com fonoaudiólogos depois da cirurgia.

A deputada afirma que o Brasil registra 5 mil e 800 casos de bebês com fissuras orais todos os anos. E, ainda segundo Flávia Morais, menos da metade dos recém-nascidos são atendidos pelo SUS atualmente.

A proposta que garante atendimento integral a pacientes com fendas orais no Sistema Único de Saúde ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves