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COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE INCLUI O BOTIJÃO DE GÁS ENTRE OS ITENS DA CESTA BÁSICA. O REPÓRTER JOÃO GABRIEL FREITAS TEM OS DETALHES.

A Câmara dos Deputados analisa um projeto (PL 10280/18) que inclui o botijão de gás, de 13 kg, na cesta básica nacional. Dessa forma, o produto entraria para o grupo de itens que não precisam pagar os impostos federais, como arroz e feijão, papel higiênico e absorvente.

A reforma tributária, aprovada em 2023, prevê essa isenção de impostos de PIS/Cofins, chamados de contribuições sociais. Além disso, a nova legislação definiu que alguns produtos que estão fora da cesta básica poderão ter taxas reduzidas.

O estudo da Empresa de Pesquisa Energética, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, indica que, desde 2018, apenas 22% das casas no Brasil usam gás de cozinha, o GLP  - a terceira fonte energética mais comum.

A lenha é a segunda nos lares brasileiros, com 26%, e a eletricidade é a fonte mais utilizada, presente em 46% das residências do país.

A inclusão do GLP na cesta básica foi aprovada na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), defendeu que tornar o gás mais acessível à população melhora a qualidade de vida das pessoas mais carentes e previne acidentes domésticos.

“A inclusão  do gás de cozinha vai trazer a possibilidade de um conforto de segurança muito grande para as famílias brasileiras, que por vezes são grandes vítimas de acidentes domésticos. Eu acompanhei durante muito tempo na Bahia. E é surreal a quantidade de crianças que acabam sofrendo queimaduras de grandes proporções por utilização de álcool, de madeira, para a coxão, às vezes de uma água para fazer um chá”.

Segundo a Agência Nacional de Petróleo, a ANP, o preço médio do botijão de gás é de R$ 100,00 reais. Desse valor, cerca de R$ 30,00 reais são referentes aos impostos federais, e seriam descontados a partir da proposta.

O deputado Josivaldo JP (PSD-MA) ressaltou a importância da diminuição do preço do gás de cozinha, sobretudo para a população mais pobre.

“A gente que vem de uma família simples, de uma família humilde, sabe a importância que é um projeto como esse, mas existe milhões de pessoas que estão vivendo na linha da pobreza, abaixo da linha da pobreza, conzinhando no fulgareiro, porque não tem condição de trocar um gás de conzinha. Mas a partir deste momento, nós estamos aqui dizendo para o povo brasileiro que nós precisamos trazer igualdade, principalmente igualdade social.”

Em seguida, o projeto que inclui o botijão de gás de cozinha na cesta básica nacional segue para avaliação da comissão de Finanças e Tributação.

Da Rádio Câmara, de Brasília, João Gabriel Freitas