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REDE DE FRENTES SOBRE PRIMEIRA INFÂNCIA QUER BUSCAR MAIS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS. A REPÓRTER PAULA MORAES ACOMPANHOU O LANÇAMENTO DESSE ESFORÇO.

Rede nacional de frentes parlamentares sobre primeira infância é lançada na Câmara com o objetivo, entre outros, de buscar recursos orçamentários para políticas públicas voltadas a essa fase da vida. 

A primeira infância vai do nascimento até os seis anos de idade. No Brasil, essa faixa etária corresponde a 10% da população, ou cerca de 20 milhões de crianças. 

O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) preside, na Câmara, a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. Ele ressaltou a relevância que essa fase tem para o desenvolvimento e a formação dos indivíduos, e a importância de ampliar as frentes estaduais voltadas para os primeiros anos de vida. 

“Nem todos os estados brasileiros têm a frente parlamentar, são dez assembleias distribuídas pelo País. Com essa rede, nós precisamos ampliar o acesso a esse serviço, porque nós sabemos que a primeira infância é a fase mais importante do indivíduo. A neurociência comprova isso, que desde a concepção até os seis anos de idade, é a formação do indivíduo.”

Calil também disse que teve uma conversa com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, sobre o orçamento para o setor.

“Pouco tempo atrás eu tive um encontro com a ministra Simone Tebet. Eu perguntei a ela quais seriam os projetos que o governo federal tem, principalmente o Orçamento, e ela me disse ‘logo que eu tive o primeiro encontro com o presidente Lula, ele me disse que o Orçamento da primeira infância estaria garantido, que era prioridade do governo dele’. E nós estamos aguardando, isso tem quase um ano.”

A deputada distrital Paula Belmonte também destacou a necessidade de recursos para políticas para a primeira infância.

“Hoje nós temos crianças nos ventres de muitas mulheres que muitas vezes não sabem o que vão dar para alimentar essas crianças. A responsabilidade de nossa infância hoje é de cada brasileiro. Quando a gente fala da infância, a gente fala do futuro, achamos uma política bonita, mas o que a gente precisa realmente é trabalhar, trazer o Orçamento, trazer a sensibilidade de que estamos falando do nosso presente no futuro.”

Uma proposta já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara obriga o estabelecimento de metas para a primeira infância no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e torna crime de responsabilidade o descumprimento das metas pelos gestores (PLP 177/20). Esse projeto está pronto para análise do Plenário. 

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, participou do lançamento da rede e apontou avanços nas políticas para primeira infância, como a lei da parentalidade positiva, sancionada pelo presidente Lula.

“Eu acho que essa constituição de uma frente que junta a frente parlamentar mista aqui do Congresso Nacional com todos os parlamentos estaduais é um momento histórico e vai impulsionar mais recursos para a primeira infância, o acompanhamento de políticas, e a aprovação de projetos tão positivos como o que foi sancionado pelo presidente Lula, o da parentalidade positiva. Sanção integral do presidente Lula do projeto produzido aqui no Congresso Nacional.”

A nova lei (14.826/24) institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças. Caberá à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios desenvolver ações para incentivar as práticas. 

Essa lei foi aprovada pela Câmara em agosto do ano passado e pelo Senado em fevereiro, e define parentalidade positiva como o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Moraes.