Radioagência

COMISSÃO APROVA SINALIZAÇÃO PARA LOCAIS ACESSÍVEIS A QUEM TEM VISÃO MONOCULAR. O REPÓRTER CLAUDIO FERREIRA ACOMPANHOU A VOTAÇÃO.

Causada por doenças congênitas ou adquiridas, a visão monocular faz com que uma pessoa enxergue normalmente por um olho, mas tenha no máximo 20% da visão no outro. Ela causa dificuldades para avaliar distância, profundidade e espaço, além de prejudicar a visão periférica e a coordenação motora.

Incluída por lei como uma deficiência desde 2021, a visão monocular é objeto de um projeto já aprovado pelo Senado (PL 3294/21) e agora analisado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara.

A proposta institui o Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular, um desenho de uma pessoa tampando um dos olhos. Pelo texto, passa a ser obrigatório que essa sinalização seja colocada, de forma visível, em locais que possibilitem o acesso, a circulação e a utilização por pessoas com deficiência. A mesma obrigatoriedade vale para locais onde sejam prestados serviços a essas pessoas.

O projeto teve como relatora a deputada Amália Barros (PL-MT), que recomendou a aprovação da proposta. Na reunião da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência, o parecer foi lido pelo segundo vice-presidente, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

“O símbolo em questão, uma pessoa ocluindo um dos olhos, foi criado pelo Instituto Nacional da Pessoa com Visão Monocular, com o propósito de indicar ambientes amigáveis para as pessoas com essa deficiência”.

O projeto avisa que não é permitida nenhuma modificação no símbolo, assim como está proibida a utilização dessa sinalização com outra finalidade que não seja indicar os ambientes acessíveis a quem tem visão monocular.

A proposta ainda tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e não precisa ser apreciada em plenário.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Cláudio Ferreira.