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COMISSÃO ARTICULA ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE POR MEIO DE VACINA, FINANCIAMENTO E PROGRAMA-PILOTO. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA TEM MAIS DETALHES.

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados para o Enfrentamento da Tuberculose reuniu (em 19/03) representantes do governo e da sociedade civil em busca de estratégias para a erradicação da doença no Brasil até 2030. Vacina, financiamento permanente e programa-piloto em área crítica foram algumas das sugestões consensuais. A doença transmitida por bactérias é conhecida há mais de 5 mil anos, tem tratamento desde 1950, mas mantém incidência elevada. Segundo a Organização Mundial de Saúde, 105 mil brasileiros tiveram tuberculose em 2023, dos quais 87 mil foram diagnosticados e tratados. Representante do Ministério da Saúde, Draurio Neto afirmou que o Brasil tem a oportunidade de “fazer história” por meio de ações articuladas de 14 pastas reunidas no CIEDDS, o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente.

“É preciso vacina e é preciso que todos sejam vacinados. Por isso, a gente precisa de mais tecnologias, novas ferramentas, inovação, melhores vacinas, diagnósticos melhores e mais rápidos, além de tratamento mais curto, porque hoje o tratamento da tuberculose leva seis meses, dando a falsa sensação de cura muito rápida e levando ao abandono do tratamento, que é um grande desafio que a gente tem. Acho que temos todas as ferramentas necessárias e precisamos de recursos para implementá-las”.

O CIEDDS foi criado em abril do ano passado e vai elaborar o plano operativo a partir do próximo mês. Com 9,5 casos para 100 mil habitantes, o Distrito Federal já atingiu a meta de eliminação da tuberculose como problema de saúde pública. O presidente da comissão externa, deputado Antonio Brito (PSD-BA), quer intensificar as ações de combate à doença no país inteiro, aproveitando a atual posição estratégica do Brasil no comando do G-20 e nos preparativos da Cúpula do Clima, a COP-30, na região amazônica. A fim de ampliar os futuros resultados efetivos de erradicação, Brito sugere foco no Amazonas, onde a comissão já agendou visita técnica.

“No Amazonas, são 6 mil casos novos por ano. Então, o impacto de fazer um programa piloto em que o CIEDDS foca no Amazonas, reduz e erradica a tuberculose até 2030, dará a sensação de causa e efeito de um programa piloto. A estratégia do primeiro estado é exatamente porque é o primeiro proporcionalmente em número de casos de tuberculose e é um estado que, evidentemente, tem uma população indígena muito grande e nós precisamos tratar desse assunto lá”.

Além de indígenas, as pessoas em situação de rua, as que vivem com HIV/AIDS e a população carcerária estão entre os mais vulneráveis à tuberculose, segundo o Ministério da Saúde. Durante a audiência na Câmara, representantes dos Ministérios dos Povos Indígenas, da Educação e dos Direitos Humanos apresentaram ações específicas essas populações. Thiago Moraes, do Ministério de Ciência e Tecnologia, anunciou a abertura de edital de financiamento (chamada pública), ainda neste ano, para áreas apontadas como prioritárias pelo CIEDDS. Testes-diagnósticos, medicamentos e vacinas, por exemplo, têm atenção especial da pasta. Todos os gestores públicos pediram apoio orçamentário por meio de emendas parlamentares. Médico e ex-secretário de saúde, o deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), concordou com essa ajuda, mas enfatizou a necessidade de financiamento permanente.

“Claro que as emendas são importantes, mas elas são pontuais. A gente não pode desenvolver programas que sejam perenes com soluços de orçamento. A gente precisa de algo que tenha fluxo contínuo e previsibilidade”.

Márcia Viana, do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, pediu a aprovação da proposta (PEC 383/17) que garante recursos para a execução orçamentária própria do Sistema Único de Assistência Social. Integrante da Articulação Social de Luta contra a Tuberculose, Carla Almeida defendeu aporte de recursos para as ações de estados e municípios, enquanto o presidente da Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose (Rede TB), Ricardo Arcêncio, cobrou investimento público em vacinas e insumos.

“Nós precisamos de financiamento sustentável e permanente. Importantes pesquisas estão sendo desenvolvidas em âmbito nacional, mas sem valorização nem perspectiva de financiamento”.

Em 2023, a OMS estabeleceu um Conselho Acelerador de Vacinas contra Tuberculose, a fim de facilitar o licenciamento e o uso de novos imunizantes. O tema foi debatido em Brasília, no início do mês, durante a reunião do Conselho da Stop TB Partnership, uma coalizão global para erradicar a doença até 2030. Desde 1982, a OMS comemora o Dia Mundial de Combate à Tuberculose em 24 de março, em referência à data de descoberta do Bacilo de Koch, bactéria causadora da doença.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira