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PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL AJUDA A AUMENTAR MATRÍCULAS NESSA MODALIDADE DE ENSINO. A REPÓRTER MARIA NEVES OUVIU A AVALIAÇÃO SOBRE O PROGRAMA FEITA POR UM CONSULTOR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESPECIALISTA NO ASSUNTO.

Há menos de um ano em vigor, o programa Escola em Tempo Integral já pode ser considerado um êxito, segundo o consultor legislativo Ricardo Martins, que realizou um estudo sobre o programa. De acordo com o especialista, até outubro do ano passado, apenas três meses após a entrada em vigor da lei que criou o Escola em Tempo Integral, quase cinco mil municípios já haviam aderido ao programa. Pela legislação, a adesão de estados e municípios é voluntária.

Ricardo Martins relata ainda que, de 2022 para 2023, o país registrou aumento de 890 mil matrículas no ensino básico de tempo integral. O programa tem como objetivo criar um milhão de novas matrículas nessa modalidade de educação até o final de 2024. Para isso, o governo federal vai repassar 4 bilhões de reais a estados e municípios.

Além de melhorar o rendimento dos alunos, a escola de tempo integral tem o papel de reduzir as desigualdades, segundo explica Ricardo Martins.

“Quanto maior a jornada dentro da escola, se estabelece também um papel mais ativo da escola como um elemento de rede de proteção social. E a outra coisa é que, para uma grande parte dessa população, o suporte que a família pode dar em complementação à escola, é muito limitado, pelo seu próprio baixo nível de escolaridade, etc e tal, então, quando a escola pode fazer esse tipo de educação ou de compensação, educação compensatória, isso também é muito mais importante para essa população. A escola de tempo integral, ela é uma solução importante para uma política educacional inclusiva.”

Quanto à melhora no aprendizado, Ricardo Martins afirma que alunos na modalidade integral têm rendimento, em média, 20% superior ao aproveitamento de estudantes que frequentam escolas de tempo parcial. Além disso, pesquisas apontam que quem frequentou o ensino médio na modalidade integral apresenta taxa de ocupação 3 pontos percentuais mais elevada, em média, e remuneração 14% maior na vida adulta.

Embora tenha aumentado um pouco o número de matrículas para o ensino integral nos últimos anos, o Brasil ainda está longe de alcançar a meta de ter essa modalidade de educação em metade das escolas, com pelo menos 25% dos alunos atendidos. Essa determinação consta do Plano Nacional de Educação para o período de 2014 e 2024.

Atualmente, na educação básica obrigatória, que abrange da pré-escola ao ensino médio, somente 15,1% dos estudantes frequentam escola de tempo integral. Em 2022, a modalidade atendia a apenas 13,5% dos alunos. Para cumprir a meta do Plano Nacional de Educação o país precisa criar 3 milhões 100 mil novas matrículas em tempo integral.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves