Radioagência

NESTA SEMANA MAIS 11 COMISSÕES DEVEM ELEGER SEUS PRESIDENTES. A REPÓRTER PAULA MORAES CONTA QUAIS COLEGIADOS ESTÃO AGUARDANDO.

11 das 30 comissões permanentes da Câmara ainda não elegeram seu presidente, e poderão decidir o novo comandante nesta semana. Na semana passada, 19 comissões elegeram presidentes.

Ainda faltam colegiados como Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano; Fiscalização Financeira e Controle; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

A divisão do comando das comissões segue o princípio da proporcionalidade partidária, ou seja, o partido que tem mais deputados, preside mais comissões. Por isso, o PL, maior legenda da Casa, vai comandar cinco colegiados.

A Comissão de Comunicação, criada no ano passado a partir do desmembramento da Comissão de Ciência e Tecnologia, ficou com o Republicanos.

O deputado Amaro Neto (Republicanos-ES) presidiu o colegiado em 2023 e afirma que a criação da comissão deu protagonismo ao setor.

“Foi muito positivo esse trabalho de uma comissão recém-criada, mas não só com parlamentares experientes, militantes na área da comunicação e da radiodifusão, como novos deputados querendo se inteirar do assunto, querendo falar um pouco mais sobre o que tange a radiodifusão, conectividade, internet, liberdade de expressão. Então foi um ano interessante porque nós conseguimos dar protagonismo a um tema que ficava na Ciência e Tecnologia e agora tem sua própria comissão.”

A Comissão de Comunicação marcou a reunião para eleição do presidente para esta quarta-feira (13) às duas da tarde.

Outra nova comissão, desmembrada a partir da Comissão de Integração Nacional, é a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que também ainda não escolheu seu presidente. A presidência, desta vez, ficou com a federação PT-PCdoB-PV.

Em 2023, quem comandou o colegiado foi a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).

“Foi uma comissão muito importante. Embora nova, ela é ancestral. Quando as pessoas por muito tempo falavam que os povos indígenas significavam um atraso para a população brasileira, na verdade atrasado foi o Congresso Nacional, que demorou tanto tempo para ter a presença indígena. Você sabia que eu sou a primeira mulher indígena a ser presidenta de comissão no Congresso Nacional depois de 200 anos e sou a primeira pessoa do Psol também a presidir uma comissão.”

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais marcou a reunião para escolha de seu novo presidente para esta terça (12) às duas da tarde.

Criada em 2016, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher foi “um divisor de águas”, segundo a deputada Delegada Ione (Avante-MG), vice-presidente do colegiado em 2023.

“Ali nós tratamos principalmente a violência doméstica, que é muito importante, desenvolvemos muitos projetos que fizeram a diferença. Por exemplo, a cota de 25% para ter mais mulheres como policiais, porque muitas vezes a mulher vítima de violência doméstica vai sair de casa e ir até um posto de polícia militar e muitas vezes ela tem lá homens, porque a maioria são homens, e ela retorna pra casa, porque ela não teve ambiente para fazer um simples boletim de ocorrência.”

Em 2024, a presidência da Comissão da Mulher ficou com a Federação PT-PCdoB-PV. A reunião de eleição está marcada para quarta-feira à uma e meia da tarde.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Moraes.