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IGUALDADE RACIAL VAI PRIORIZAR COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE NEGRA, DIZ MINISTRA DA PASTA. A REPÓRTER MARIA NEVES ACOMPANHOU ENCONTRO COM OS DEPUTADOS.

Em reunião com parlamentares das bancadas negras da Câmara e do Senado, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que uma das prioridades do ministério para esse ano é o projeto que renova as cotas para negros no serviço público. Em vigor desde 2014, a lei que destina 20% das vagas no setor público federal a pretos e pardos perde a validade em junho deste ano.

“A gente tem hoje de 20%, a gente vai tentar manter, também incluir quilombolas e indígenas, a gente tem um prazo que é até o meio do ano, a gente vai estar aqui hoje articulando e pedindo um apoio para isso.”

De autoria do deputado João Daniel (PT-SE), o projeto em análise na Câmara prevê que o número de postos de trabalho destinados às cotas nos concursos da União deve seguir a mesma proporção de negros na população da localidade onde ocorrer a seleção.

Apresentada no ano passo, a proposta determina que a reserva para negros terá de ser aplicada sempre que o número de vagas oferecidas para uma determinada função for igual ou superior a cinco.

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, lançado no ano passado, 56% da população brasileira se declaram como pretos ou pardos.

Integrante da bancada negra da Câmara, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) acredita que será possível votar o projeto antes que a lei das cotas no serviço público perca a validade.

"É possível. É o que eu digo, com a bancada negra, você reforça, e com um Ministério da Igualdade Racial, é possível você dialogar. Nós temos pressa nesse momento porque vai vencer, e nós precisamos da questão das cotas raciais dos servidores."

Outra prioridade do Ministério da Igualdade Racial, segundo Anielle Franco, será o combate ao genocídio da juventude negra. Como parte dessa agenda de combate à violência contra jovens negros, Anielle adianta que o governo deve lançar até março o plano Juventude Negra Viva. Segundo disse, o governo escutou quase 10 mil jovens em 2023 para a construção dessa política pública.

“Quando a gente fala do enfrentamento ao genocídio, é porque a gente tem visto cada vez mais, assim, pessoas negras sendo mortas de maneira como se fosse uma coisa banal, e a gente precisa pautar e falar sobre isso, né? São pessoas também que, por muitos anos, são 524 anos de desumanização das pessoas negras. E a gente segue resistindo.”

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2021, 77% das vítimas de homicídio e 84% dos mortos em ações policiais eram negros.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves