Radioagência

O PLENÁRIO DA CÂMARA DEVE CONTINUAR A VOTAÇÃO DE PAUTAS PRIORITÁRIAS DA BANCADA FEMININA, INDICADAS PARA O MÊS DA MULHER. OUTROS TEMAS TAMBÉM PODEM ENTRAR EM VOTAÇÃO, COMO INFORMA O REPÓRTER SANTIAGO DELLAPE.

O Plenário da Câmara pode continuar analisando nesta semana projetos da bancada feminina para o mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Sete das oito propostas da bancada colocadas em votação na última terça-feira foram aprovadas por acordo, e as deputadas devem continuar buscando consenso em torno da única matéria que ficou pendente de aprovação: o projeto que assegura internação em ala separada e atendimento diferenciado a gestantes que perderam o bebê, como informou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) (PL 1640/22).

"Nós votamos hoje sete projetos e oito requerimentos de urgência. não houve acordo no projeto relatado pela deputada any ortiz, do cidadania. mas, ao longo da semana, com a bancada reunida, nós faremos, sem dúvida, mais uma investida para darmos continuidade à estratégia do mês de março de aprovarmos os projetos da bancada que estão colocados. (pisca) 20:23 - eu quero pedir que esse espírito e essa energia aqui colocados, principalmente pelos nossos parlamentares, permaneçam até o final de março, para darmos conta dos 60 projetos que temos ainda que aprovar neste mês."

Outras propostas da bancada feminina que podem ser analisadas até o final do mês são: a assistência a mulheres vítimas do trabalho análogo à escravidão (pl 5760/23); a inclusão no ECA do crime de violência patrimonial contra criança e adolescente (pl 3914/23); a tipificação do crime de violência à gestante e violência obstétrica (pl 3710/23); a criação de campanha para avaliação periódica da saúde da mulher (pl 1799/23); e as diretrizes sobre o exercício da profissão de doula (pl 3946/21).

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) chamou atenção para a condição de maior vulnerabilidade da mulher negra periférica.

"Este é o mês da mulher, deputada Benedita. este também é o mês em que trabalhamos para enfrentar o racismo, com a campanha 21 dias de ativismo contra o racismo. não é possível pensarmos o Brasil sem pensar o quanto as desigualdades que estruturam o nosso país chegam com força nas mulheres negras."

Além dos projetos da bancada feminina, dois projetos tiveram o regime de urgência incluído na pauta da semana passada, o que significa que estão perto de serem votados em Plenário, caso a urgência seja mesmo aprovada. São eles: o que sistematiza as normas reguladoras do seguro habitacional do sistema financeiro de habitação (pl 5464/23); e o que autoriza juízes a continuarem determinando pena de pacientes psiquiátricos em hospitais de custódia, contrariando atual resolução do Conselho Nacional de Justiça que dá prazo para o fim desse tipo de instituição (pl 551/24).

Essas e outras votações você acompanha no portal da Câmara, na Rádio e na TV Câmara, no nosso canal no Youtube e nas nossas redes sociais.

Da Rádio Câmara de Brasília, Santiago Dellape.